A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria da Educação, retomou na última segunda-feira, 13 de novembro, as obras de conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Domingos Angerami, no Jardim Pedra Branca, no Complexo Ribeirão Verde, Zona Leste da cidade.
Com proposta no valor de R$ 1.993.129,47, a Atlântica Construções ganhou o certame, economia de R$ 541.049,78, o equivalente a 21,35% dos R$ 2.534.179,25 estimados inicialmente em edital, desconto de R$ 541.049,78. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 27 de outubro. A empresa terá de finalizar as obras em 90 dias, em fevereiro de 2024.
Em 27 de janeiro, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, rescindiu o contrato com a W. Andrade Construtora e Engenharia. Diz que, após notificações, a pasta constatou abandono da obra. O início das obras foi anunciado em 30 de abril de 2020 pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
O investimento previsto na obra era R$ 6.126.132,65, desconto de R$ 1.654.346,28 e economia de 21,26% aos cofres públicos frente ao orçamento inicial, de R$ 7.780.478,93. A W. Andrade Construtora e Engenharia prometeu construir a escola doze meses. Abandonou a obra com cerca de 90% dos serviços concluídos.
O terreno onde está sendo construída a unidade fica no Jardim Pedra Branca, Zona Leste da cidade. Com a conclusão da obra, serão beneficiados os moradores do entorno do bairro e as famílias dos alunos que precisaram ser remanejados a uma unidade do Sesi, nos Campos Elíseos, após a desativação da antiga estrutura escolar, no Ribeirão Verde, por problemas estruturais.
A nova estrutura terá capacidade para receber 800 estudantes do ensino fundamental, o dobro da anterior. A construção da nova unidade escolar foi necessária por causa da interdição, pela Justiça de Ribeirão Preto, em 2018, da antiga escola localizada no Ribeirão Verde.
O Jardim Pedra Branca faz parte do complexo de bairros na Zona Leste. Em 17 de julho daquele ano, os 400 alunos foram transferidos para uma antiga unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada na Vila Tamandaré, região dos Campos Elíseos. O local fica a 5,7 quilômetros de distância da antiga escola.
Na época da interdição, o juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância e da Juventude, com base em pedido feito pelo promotor da Educação, Naul Felca, apontou a existência de gravíssima situação de risco de incêndio no local já que ela apresentava graves problemas estruturais, entre eles, na rede de energia elétrica. A situação era tão grave que o imóvel sequer pode ser reformado.
A nova escola terá capacidade para receber cerca de 800 alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, segundo consta no site da prefeitura. Com uma área de 4.960,17 metros quadrados, contará com doze salas de aula, quadra poliesportiva, acessibilidade (incluindo banheiros e rotas acessíveis), sala de leitura, sala de informática, laboratórios de ciências e matemática, copa, cozinha, pátio coberto e descoberto e várias salas para professores e funcionários.
Além disso, a prefeitura também assinou outras duas ordens de serviço. A escola Eduardo Diniz Junqueira, localizada no Parque dos Pinus, passará por uma ampliação para gerar 70 novas vagas no segmento creche, atendendo crianças de zero a 2 anos. Já o antigo prédio da escola Izolina Spagnul, no bairro Jardim Alexandre Balbo, será reformado e adequado para oferecer mais 60 vagas para estudantes.