Depois 54 dias, o prazo para envio das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) terminou à meia-noite de terça-feira, 30 de abril. Em Ribeirão Preto, 168.102 contribuintes prestaram contas pelos sistemas da Receita Federal do Brasil, 4,74% acima dos 160.484 documentos remetidos ao “Leão” no ano passado, aporte de 7.618, e 0,52% superior ao montante estimado pelo Fisco, de 167.228 – ou 874 a mais.
Na área de atuação da Delegacia Regional da RFB, que abrange Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 324.790 pessoas prestaram contas ao “Leão do IR”, 4,43% acima das 311.009 do ano passado, acréscimo de 13.781 declarações, e 0,22% ao total estimado pelo Fisco para 2019, de 324.077, com 713 documentos a mais.
Em 17 cidades da área da Delegacia Regional (53,1% de 32 municípios) o total de declarações ficou abaixo da expectativa: Cajuru (3.705), Dumont (1.739), Guariba (6.275), Guatapará (1.066), Jaboticabal (16.364), Luís Antônio (2.124), Monte Azul Paulista (3.128), Pirangi (1.857), Pitangueiras (5.680), Porto Ferrreira (9.330), Santa Rita do Passa Quatro (5.293), Santa Rosa de Viterbo (4.197), Taiaçu (641), Taiúva (949), Taquaral (252), Viradouro (3.642) e Vista Alegre do Alto (1.295).
Em três delas, a quantidade de declarações do IR também ficou abaixo do total de 2018. Em Luís Antônio caiu 2%, de 2.168 para 2.124, ou 44 a menos. Em Taquaral, baixou de 265 para 252, queda de 4,9% e 13 documentos a menos. Por fim, em Viradouro, recuou 0,65%, de 3.666 para 3.642 neste ano – 24 contribuintes não prestaram contas ao Fisco. Isso ocorre por vários motivos, como óbitos e mudança de cidade.
No Estado de São Paulo, foram entregues 9.869.617 documentos, 0,77% acima da expectativa da Receita Federal para este ano, de 9.793.836, aporte de 75.781 declarações do IR nos 645 municípios paulistas. Em todo o País, 30.677.080 pessoas prestaram contas ao Fisco dentro do prazo, número 0,58% superior aos 30,5 milhões esperados, acréscimo de 177.080.
O contribuinte que perdeu o prazo está sujeito à multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A cobrança mínima pelo atraso foi fixada em R$ 165,74 e poderá atingir o valor máximo de até 20% do valor do imposto devido. A multa mínima por atraso será aplicada inclusive no caso das declarações que não tenham de pagar o imposto. Não é preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.
A declaração do IR 2019 era obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. O programa de preenchimento está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Restituições
O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. A economia regional fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita.
Foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando os sete lotes de restituições do IR injetaram R$ 180,79 milhões na região, corte de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.