Em busca da consciência coletiva

Professor aposentado da Faculdade de Eco­nomia, Administração e Contabilidade da Uni­versidade de São Paulo (FEA-USP) – campus de Ribeirão Preto -, o professor, escritor e especia­lista Alberto Borges Matias, afirma que é preciso mudar a ideia de que a participação do cidadão deve se restringir a votar ou criticar as ações de seus representantes.

Presidente do Observatório Social de Ribei­rão Preto, ele acredita que até o final do ano a Prefeitura deve zerar todo o ‘restos a pagar’ com os fornecedores e alcançar superávit operacio­nal de cerca de R$ 200 milhões. “Só que, com a cobertura do déficit do IPM, de cerca de R$ 360 milhões, fechará no vermelho em R$ 160 milhões”, diz.

Em entrevista ao Tribuna o professor falou sobre as ações e projetos do Observatório So­cial de Ribeirão Preto, e sobre política nacional e ribeirão-pretana. O Observatório Social de Ri­beirão Preto (OBSRP) é uma entidade sem fins lucrativos, associada ao Observatório Social do Brasil – OSB, e um espaço apartidário, que atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Tribuna – De um modo geral, é tido como “voz corrente,” que a maioria da população desconhece o que as entidades da sociedade civil realizam. O senhor concorda com este raciocínio?
Alberto Borges Matias – Infe­lizmente, historicamente, a popu­lação não foi preparada e incenti­vada a participar ativamente das questões que envolvem a adminis­tração pública. Essa postura está mudando, mas é necessário que a população tenha consciência de sua participação na confecção de seu próprio futuro.
O que precisamos mudar é a ideia de que a participação do cida­dão deve se restringir a votar ou cri­ticar as ações de seus representan­tes. É possível acompanhar as ações e propor melhorias justamente por meio de entidades da sociedade ci­vil como é o caso do Observatório Social, mas também por meio de associações como a ACIRP, entida­des como CIESP, Instituto Ribeirão 2030, sindicatos e movimentos so­ciais legítimos.
A participação da sociedade por meio da união de forças é funda­mental. Talvez o cidadão não se dê conta, mas ações como as Novas Medidas Contra a Corrupção, sur­giram da mobilização de entidades da sociedade civil como a Transpa­rência Internacional, Observatório Social do Brasil e Instituto Ethos.

Tribuna – Quais são os princi­pais projetos do Observatório So­cial de Ribeirão Preto?
Alberto Matias – Ele atua em várias frentes sempre com um ob­jetivo único: contribuir para a me­lhoria da gestão pública atuando na promoção da transparência e na qualidade dos gastos públicos. Por meio de voluntários, temos gru­pos de trabalho que acompanham e sugerem melhorias nas áreas de Gestão Pública, tanto do Executivo quanto do Legislativo, promovendo também Educação Fiscal, Transpa­rência e melhorando o Ambiente de Negócios no município.
Temos promovido diversas ações que ganharam bastante des­taque como o Transparenciômetro da Câmara Municipal, que mede o nível de transparência da Câmara por meio do cumprimento ou não de metas estabelecidas. Da mesma forma, nossa Comissão de Acom­panhamento Legislativo tem acom­panhado e questionado os gastos da Câmara. Também oficiamos a Pre­feitura para que realize, de forma eficiente, o chamado “tapa-buraco”.
O procedimento que observa­mos na maior parte da cidade é um enorme desperdício de dinheiro pú­blico, existente há décadas.
Para o acompanhamento dos gastos públicos municipais utili­zamos o software RevelaGov que utiliza inteligência artificial para levantar os gastos do poder público e comparar com outros municípios, por exemplo. Desta forma conse­guimos identificar onde está o mau uso do dinheiro do contribuinte.
Também acompanhamos de perto o gravíssimo déficit do Insti­tuto de Previdência do Município (IPM) e junto com outras entidades como a Associação Comercial e In­dustrial de Ribeirão Preto (ACIRP) e o Instituto Ribeirão 2030 elabo­ramos propostas que precisam ser discutidas entre administração municipal, população e servido­res. Nosso grupo de trabalho de Educação Fiscal está engajado na campanha de incentivo à destinação de 3% do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas, diretamente no momento da declaração.

Tribuna – O que tem sido feito para ampliar a inserção do Obser­vatório junto à população?
Alberto Matias – O Observató­rio está sempre aberto a receber no­vos voluntários que podem entrar em contato pelo site (http://www. observatoriosocialrp.org.br/) ou por meio da página do Observató­rio no Facebook. Ano passado, rea­lizamos uma palestra com o Procu­rador do Ministério Público Federal em Curitiba e coordenador da Ope­ração Lava Jato, Deltan Dallagnol, que contou com a participação de centenas de pessoas. Convidamos o público presente no evento e conse­guimos reforçar nossa equipe com voluntários de excelente perfil.

Tribuna – Qualquer pessoa pode ser membro da entidade?
Alberto Matias – Existem várias formas de participar e pessoas de diversos perfis são bem-vindas. O mais importante é que possuam os mesmos valores que a entidade de­fende: ética, responsabilidade social e ambiental, respeito pela constitui­ção e apartidarismo. Nosso estatuto também limita a participação de pessoas que ocupem cargos eletivos ou de confiança na administração pública municipal e pessoas que se­jam filiadas a partidos políticos.

Tribuna – Um dos objetivos que o Observatório defende é a justiça social. De maneira mais específi­ca, no caso de Ribeirão Preto, o que isso significa?
Alberto Matias – Os objetivos do Observatório são ligados ao moni­toramento dos princípios constitu­cionais da Administração Pública, em especial com relação à transpa­rência e ao bom uso do dinheiro público e também promovendo a educação fiscal. Entendemos que a participação da sociedade nestes pontos, melhorando a aplicação dos recursos disponíveis, colabora para que os objetivos da Constitui­ção Federal sejam atingidos em sua plenitude e isso inclui dentre tantos pontos a Justiça Social.

Tribuna – O senhor há muito tempo acompanha a vida política da cidade. Que avaliação faz da classe política ribeirão-pretana?
Alberto Matias – A classe políti­ca ribeirão-pretana representa a so­ciedade e tem debatido e incentiva­do as atividades do Observatório de forma muito positiva, como no caso do Transparenciômetro.

Tribuna – O senhor foi um dos membros da comissão de transição da antiga para a nova administração municipal em Ribeirão Preto. Por que não faz parte do governo?
Alberto Matias – Foi um traba­lho relevante no qual pude contri­buir com o diagnóstico da situação financeira da Prefeitura e prognós­tico de algumas ações. Fui convida­do para ocupar Secretaria, pelo que agradeci, mas considero ser mais útil fora da estrutura pública.

Tribuna – Quais são os princi­pais erros e acertos da administra­ção atual?
Alberto Matias – A adminis­tração recebeu uma organização desestruturada e em péssima situa­ção financeira. Nestes poucos anos de governo conseguiu tapar muitos buracos, não todos, tanto nas ruas quanto nos diversos setores, com a participação de inúmeros bons ges­tores e funcionários públicos.

Tribuna – Como especialista na área de administração, o que Ribei­rão Preto precisa fazer para sair da crise financeira que enfrenta?
Alberto Matias – Inúmeras ações foram realizadas com efeito positivo nas finanças municipais. Durante este ano de 2019, a Prefeitura deve zerar todo o restos a pagar e ter, até o final do ano, um superávit opera­cional de cerca de R$ 200 milhões. Só que com a cobertura do déficit do IPM de cerca de R$ 360 milhões, fechará no vermelho em cerca de R$ 160 milhões.

Tribuna – Em sua opinião o atu­al governo federal está no caminho certo?
Alberto Matias – Em apenas três meses foram privatizados inúmeros portos e aeroportos, o enorme défi­cit primário foi reduzido e o merca­do financeiro já prevê que zere em 2021. A projeção de inflação é de cerca de quatro por cento para este e os próximos três anos. O Brasil vol­tou a crescer. Na maioria dos muni­cípios há contratações maiores do que as demissões. Enfim, voltamos a acreditar no futuro.