Criado em setembro de 1997 e em vigor desde janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consolidou diretrizes que estabelecem um modelo de conduta para o motorista brasileiro. Nesses 20 anos, a legislação passou por diversas modificações para atender às novas demandas de segurança, acompanhar o avanço da tecnologia e o desenvolvimento das cidades.
O número de veículos registrados em Ribeirão Preto também mudou consideravelmente: 148% de aumento, de acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A frota cresceu de 215.043 veículos em 1997 para 532.814 em dezembro do ano passado – aporte de 317.771 carros, motos, caminhões, vans e afins.
Enquanto isso, no mesmo período, a população aumentou 50,37%, de 453.752 em 1997 para 682.302 em agosto de 2017, acréscimo de 228.550 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há 20 anos, a média na cidade era de um carro para duas pessoas, e no ano passado já estava em quase um carro por habitante.
No Estado de São Paulo, o número de veículos registrados nos últimos 20 anos cresceu quase 161%, de 11.197.440 para 29.164.426, aporte de 17.966.986 automóveis. “O grande número veículos registrados faz com que nos preocupemos ainda mais com a segurança no trânsito”, diz Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
“A formação dos condutores e o cuidado com os hábitos do cidadão é estritamente necessária, para que esse crescimento não represente mais riscos à vida”, afirma Vieira. As estatísticas contemplam todos os tipos de veículos – ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, micro-ônibus, caminhoneta, caminhonete, utilitários, carros, ônibus, caminhões, reboques, semirreboques e outros.
Em Barretos, o número de veículos registrados também mudou consideravelmente: 167% de aumento, de acordo com levantamento do Detran. SP. A frota cresceu de 34.280 veículos em 1997 para 91.492 em dezembro de 2017, com mais 57.212 unidades a mais . Em Franca, o crescimento foi de 184% no período, de 90.538 veículos para 256.903, aporte de 166.365.
Com o aumento da frota, crescem também os problemas. Ribeirão Preto fechou 2017 com mais mortes registradas em sua malha viária – que tem 1,5 mil quilômetros de ruas, avenidas, travessas e alamedas pavimentadas – na comparação com o total de óbitos de 2016, segundo o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Infosiga-SP). De 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, o trânsito na cidade fez 92 vítimas fatais (média mensal de quase oito), contra 82 de todo o exercício anterior (menos de sete por mês), dez a mais e alta de 12,2%.
Segundo o balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a quantidade de mortes no trânsito – homicídios culposos, quando não há a intenção de matar – caiu 5,12%, de 39 ocorrências em 2016 para 37 no ano passado, duas a menos. O balanço da pasta só considera os óbitos constatados no local do acidente. A média mensal é semelhante, de pouco mais de três, um óbito a cada dez dias.
A SSP-SP constatou queda em 2016, de 18,75%, com nove ocorrências a menos. Foram 48 mortes em 2015 – 47 homicídios culposos por acidente (quando não há a intenção de matar) e um doloso (intencional), média mensal de quatro, um óbito a cada sete dias e meio.
Multas – Segundo a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), no ano passado foram aplicadas 155.604 multas na cidade, 12.967 mil por mês, 432 por dia, 30 por hora. A arrecadação cresceu 12,7%, de R$ 18,9 milhões em 2016 para R$ 21,3 milhões, aporte de R$ 2,4 milhões. As autuações renderam R$ 58,4 mil por dia aos cofres da empresa de economia mista.
As principais autuações foram por transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (64.345 multas), usar o telefone celular ao volante (15.255), transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% e até 50% (7.850), dirigir sem o cinto de segurança (7.823) e avançar o sinal vermelho (7.026).