Por Vinicius Neder
A agricultura familiar perdeu espaço no campo brasileiro em uma década, mostram dados do Censo Agropecuário 2017 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2006 a 2017, o número de estabelecimentos agropecuários classificados como agricultura familiar encolheu em 9,5%, embora a área ocupada por esse tipo de arranjo tenha se mantido praticamente inalterada, com queda de 0,5% na comparação de 2017 ante 2006.Em 2017, o Censo Agropecuário classificou 3,897 milhões de estabelecimentos agropecuários como agricultura familiar, conforme as regras da legislação que trata do tema. Esses estabelecimentos são 76,8% dos 5 milhões de unidades contatados pelo Censo. Em 2006, usando as mesmas regras de classificação, eram 4,305 milhões de estabelecimentos considerados como agricultura familiar, ou 83,2% do total. A área utilizada por esses estabelecimentos rurais passou de 81,269 milhões de hectares em 2006 para 80,891 milhões de hectares em 2017, equivalente a 23% da área total dedicada à agropecuária no País
Para ser classificado como agricultura familiar, o estabelecimento agropecuário deve ter até, no máximo, 4 módulos fiscais de área (a medida varia conforme o município). Além disso, no mínimo, a metade da força de trabalho deve ser de membros da família e pelo menos a metade da renda da família deve vir de atividades econômicas da propriedade em questão.
A maioria dos estabelecimentos de agricultura familiar (81%) é de propriedade das próprias famílias. A área média pertencente às famílias era de 22,6 hectares em 2017. Além disso, o uso mais frequente da terra dos estabelecimentos de agricultura familiar são as pastagens (48% da área total dedicada à agricultura familiar).
Além do número de estabelecimentos, também houve queda, entre 2006 e 2017, no total do pessoal ocupado nessas propriedades. Em 2006, eram 12,282 milhões de pessoas – incluindo as próprias famílias que trabalham no campo. Onze anos depois, o contingente passou para 10,116 milhões, queda de 17,6%. A agricultura familiar ainda é a principal empregadora no campo, que tinha uma força de trabalho total de 15,1 milhões de trabalhadores em 2017 A redução da força de trabalho na agricultura familiar puxou a redução de 8,8% do pessoal total ocupado na agropecuária.
Segundo Antonio Carlos Florido, coordenador técnico do Censo Agropecuário, o desinteresse das novas gerações em seguir o trabalho iniciado pelos pais no campo pode ser uma das explicações para a perda de espaço da agricultura familiar. Como um dos critérios para classificar o estabelecimento é justamente ter pelo menos a metade da força de trabalho oriunda da família, se menos familiares passam a trabalhar na propriedade, ela pode deixar de ser da agricultura familiar.
A necessidade de buscar renda fora da fazenda também pode estar por trás da perda de espaço. Se a atividade da propriedade familiar não dá conta de suprir a subsistência e a renda da família, e algum de seus membros é obrigado a buscar outros trabalhos para ampliar o rendimento, o estabelecimento pode deixar de ser de agricultura familiar – já que para ser classificada como tal, a fazenda deve responder por pelo menos a metade da renda da família.
“Pela área, a agricultura familiar seria maior. O critério da mão de obra (pelo menos metade da força de trabalho oriunda da família) pode estar tendo influência”, afirmou Florido, completando que também cresceu a busca por renda fora dos estabelecimentos agropecuários.
Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 foram divulgados pelo IBGE em julho do ano passado. Nesta sexta, o IBGE divulgou os dados definitivos, com as informações inéditas sobre agricultura familiar.
Conforme o Censo, o Brasil tem um total de 5.175.636 estabelecimentos agropecuários (unidade econômica de produção agropecuária sob administração única, incluindo produtores sem área, como extrativistas ou apicultores, e produtores que exploram terras de outros proprietários) ocupando 333.680.037 hectares, 41% do território nacional.
O IBGE também informou pela primeira vez que o valor total da produção agropecuária somou R$ 465 bilhões no período de um ano pesquisado no Censo de 2017. Esses dados mostram a força da agricultura familiar em cada Estado. Em Santa Catarina, 50,68% do valor de produção da agropecuária estava na agricultura familiar.