O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) denunciaram, na segunda-feira, 27 de abril, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o empresário Marcelo Odebrecht e o publicitário Duda Mendonça pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de caixa dois em valor superior a R$ 5 milhões.
O empresário concorreu ao governo paulista nas eleições de 2014, e teve como marqueteiro Duda Mendonça. Outras seis pessoas são acusadas de terem contribuído para a concretização dos delitos, entre eles Paulo Luciano Rossi, irmão do deputado federal e presidente nacional do MDB, o ribeirão-pretano Baleia Rossi.
Na inicial da ação penal, os promotores afirmam que inquérito da Polícia Federal de Brasília e de São Paulo demonstrou que, entre 21 de agosto e 30 de outubro de 2014, houve diversos pagamentos realizados em hotéis de São Paulo a representantes de “Kibe” e “Tabule”, codinomes, que, segundo o Ministério Público, eram utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para identificar Skaf como um dos beneficiários dos financiamentos irregulares de campanha.
Segundo o Ministério Público, no total a campanha de Skaf teria sido irrigada com mais de R$ 5 milhões. Esse dinheiro teria bancado a atuação de Duda Mendonça, sem ser declarado na prestação de contas do então candidato do antigo PMDB, o que fere o artigo 350 do Código Eleitoral.
A denúncia apresentada pelos promotores está inserida no contexto de oito ações penais ajuizadas perante a 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, contra agentes públicos e privados, especialmente executivos e ex-executivos da Odebrecht, pela prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa, dentre outros.
Todas essas ações tiveram origem nos 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários da empresa com a Procuradoria-Geral da República e homologados pelo Supremo Tribunal Federal. A defesa de Paulo Skaf afirma que “trata-se de acusação completamente infundada, cuja investigação sempre esteve em segredo de justiça.”
A defesa informa também que todas as doações recebidas pela campanha de Skaf ao governo de São Paulo em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral, que aprovou sua prestação de contas sem qualquer reparo de mérito. Afirma ainda, que ele nunca pediu e nem autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas. E que tem absoluta confiança no Poder Judiciário, o qual restabelecerá a verdade neste caso.
A defesa de Paulo Luciano diz que ele não foi ouvido pelo Ministério Público, mas faz questão de esclarecer os fatos à Justiça Eleitoral. Em 2018, quando o caso foi divulgado, o empresário havia afirmado que não foi citado na delação premiada utilizada na denúncia e que poderia comprovar que impostos foram recolhidos na forma da lei.