Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo, 11 de agosto, um mês sem votar nenhuma pauta. Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre 17 de julho e o último dia 1º.
Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios. E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil.
A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto auto perdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.
A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira (13) e quinta-feira (15) da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária. Lira pretende dar prioridade às pautas do turismo e da segurança pública neste segundo semestre.
Ele articula a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras. Ao longo deste ano, a Câmara passou a enforcar as quintas-feiras. No período entre fevereiro e abril deste ano, a Casa realizou o menor número de sessões deliberativas em comparação com os últimos cinco anos em que houve eleições municipais.
O Senado, por sua vez, retornou nesta terça-feira, 6 de agosto. O plenário da Casa esperava votar a proposta de emenda à Constituição que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social Havia também previsão de votação de um projeto de lei que estabelece critérios para a concessão do título de capital nacional.
A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu relatórios favoráveis pela aprovação na Comissão de Cultura. Na Casa, a expectativa é de mais sessões remotas, para garantir a presença dos senadores em seus redutos eleitorais.