Educação supera 10% de absenteísmo  

Dados da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura de Ribeirão Preto revelam que, no ano passado, a Secretaria Municipal da Educação registrou média de 10,26% de absenteísmo – ausência de servidores ao trabalho. O absenteísmo é a soma dos períodos em que os colaboradores se ausentam das funções, independentemente do motivo. 
 
Em números absolutos, a secretaria – que tem 4.450 funcionários e comandada por Felipe Elias Miguel – registrou 127.254 ausências. Os principais motivos são férias, licença saúde, licença sem vencimentos e faltas abonadas. O levantamento revela, ainda, que as pastas de Saúde e Assistência Social também estão no topo do ranking. 
 
A Secretaria Municipal da Saúde – com 3.003 servidores e chefiada por Jane Aparecida Cristina – contabilizou 103.217 ausências, uma média de 9,38%. Já a de Assistência Social – Gláucia Berenice é a secretária – teve 13.358 ausências, um percentual de 9,76%. O total de outras pastas e o número de faltas injustificadas não foram divulgados.  
 
Atualmente, a prefeitura tem 9.825 servidores. Por ano, cada funcionário público municipal tem direito a seis faltas abonadas. É um privilégio que abrange todo o funcionalismo público de Ribeirão Preto – não trabalha em regime de plantão. Entre1976 e 2016, o total por ano era de onze, mas foi reduzido em 2017 pela lei complementar nº 2.843.  
 
Se no ano passado todos os 9.825 servidores utilizassem o privilégio, seriam 58.950 dias a menos trabalhados. Em 2023, a prefeitura de Ribeirão Preto atendeu em 235 dias úteis – foram 52 sábados, 53 domingos, doze feriados nacionais, três municipais e dez pontos
facultativos. 
 
Procurada pela reportagem para analisar os números, a Secretaria Municipal da Educação informa, por meio de nota, que tem adotado medidas para garantir a continuidade do ensino, como a substituição de professores ausentes por profissionais dos respectivos segmentos. Essa substituição é realizada por meio do Programa de Agendamento de Professores Substitutos, que conta com um cadastro de docentes ativos da rede disponíveis para assumir essas substituições. 
 
“É importante ressaltar que, de acordo com os Estatutos do Servidor e do Magistério Público Municipal e demais normas que regem a Administração Pública Municipal, os atestados médicos são direitos dos servidores e não há imposição de limites para sua utilização”, afirma. 
 
Quanto ao impacto dessas licenças na qualidade do ensino e no desempenho dos alunos, destacou que a assiduidade do professor é fundamental para conhecer a dinâmica de aprendizado de cada aluno e aplicar as metodologias adequadas, apesar das substituições realizadas para garantir a continuidade curricular. 
 
Sindicato – Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Pradópolis e Guatapará (SSMRPG) informa que “os números mostram, com clareza, a falta de comprometimento do governo com uma educação de qualidade e de valorização dos profissionais em nosso município, pois todos os dados apresentados dizem respeito a direitos previstos em leis vigentes, como férias, licença–prêmio em descanso, licença sem vencimentos, faltas abonadas e licença saúde.” 
 
A entidade afirma que a desorganização instaurada na Secretaria da Educação em cada início de ano letivo, como a falta de professores, de mediadores para alunos com necessidades especiais, de condições de trabalho adequadas e a sobrecarga de trabalho tem feito os funcionários ficarem doentes, tanto fisicamente como emocionalmente. Nunca se exigiu tanto dos profissionais quanto exige-se nesta gestão, sem prevenção e gestão efetiva. 
 
“A omissão de faltas injustificadas nos números apresentados, que são ínfimas ou simplesmente não existem, bem como a omissão de informação sobre os afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho, revelam um jogo de narrativa que evidencia ainda mais a falha do governo na gestão das pastas da educação e da saúde”. 
 
Diz ainda que a solução para as situações levantadas passa pela contratação de mais servidores concursados em ambas as Secretarias, pela valorização do trabalhador com investimentos em condições adequadas de trabalho, o que não tem sido feito em Ribeirão Preto para a garantia de um serviço público com mais qualidade.