Adriana Dorazi – especial para o Tribuna Ribeirão
Desde 2019 o nível de aprendizagem dos alunos das escolas públicas de ensino fundamental de Ribeirão Preto está piorando. Essa é a constatação do diagnóstico conduzido pelo Instituto Ribeirão 2030 – organização da sociedade civil, voluntária e apartidária, comprometida com o desenvolvimento sustentável da cidade. O documento de 60 páginas foi apresentado e comentado por especialistas no início do mês, em seminário com a presença do secretário municipal de Educação Felipe Elias Miguel.
O relatório aponta para a necessidade de reformas, destacando que, apesar das medidas tomadas pela atual administração, o ensino municipal permanece abaixo do potencial esperado quando é feita a comparação com outras cidades paulistas do mesmo porte. O levantamento indica estagnação e até retrocesso nos indicadores educacionais oficiais, com as escolas municipais caindo drasticamente em rankings nacionais.
Em 2021, 26% dos alunos do ensino fundamental mostraram aprendizado insuficiente em matemática e 41% atingiram apenas o nível básico. O estudo é embasado em dados públicos de relatórios oficiais e demonstra a correlação entre desempenho educacional e desigualdades socioeconômicas, com escolas em bairros mais afastados e vulneráveis apresentando resultados significativamente inferiores em comparação com aquelas em áreas de classe média. De acordo com o documento a equidade deve ser princípio norteador da educação pública. O município precisa de políticas públicas que considerem as diferentes realidades das escolas e dos alunos.
O baixo investimento na formação contínua dos professores também chama atenção: em 2022, somente 0,002% (R$13.050,00) do orçamento da pasta foi destinado especificamente para essa ação, com rubrica própria no Orçamento. Em 2021, não houve sequer uma dotação específica para formação continuada na execução orçamentária da pasta.
“Quando olhamos para 2011 tem um salto aos olhos, estávamos bastante elevados na qualificação, nem era o desejado, mas bem elevados. Depois de 2011 a 2019 temos uma sequência contínua e de 2019 para cá temos dados que vão retrocedendo. E a pergunta que fizemos é, o que fizeram em 2011 que esses dados estavam elevados e como chegamos nos dias de hoje com dados não tão significativos?”, destacou Adriana Silva, pós-doutora em Educação e especialista responsável pelo estudo no Instituto.
O que foi feito
O secretário municipal de Educação Felipe Elias Miguel contextualizou os desafios enfrentados pela pasta, como escolas interditadas, greves e a necessidade de ampliação de vagas.
“Nós tivemos muitos desafios quando assumimos, mas muitas conquistas. Quero falar da nossa consolidação do currículo municipal, todas as escolas com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que outras redes do porte de Ribeirão Preto não têm. São 95% das nossas salas climatizadas, com todas as situações de ambientes propícios à aprendizagem. Outra missão é criar vagas. Nós já construímos e entregamos 18 escolas, mais de 6 mil vagas. Vamos chegar a 25”, frisou. Outras melhorias apontadas foram a inclusão de uma aula a mais por dia, dois professores em sala e a oferta de inglês desde a pré-escola.
Felipe lembrou que a pandemia impactou negativamente na qualidade de ensino, não apenas na rede municipal. Argumentou que os resultados do IDEB (Índice de Desempenho da Educação Básica) de 2021 não refletem a realidade atual da rede, pois avaliaram exclusivamente o ensino remoto daquele período. Falou também sobre as dificuldades enfrentadas na gestão de pessoal, como o alto absenteísmo dos professores de carreira e as limitações impostas pelo Estatuto do Magistério.
Por outro lado, o secretário mencionou o investimento em avaliações externas e internas, gerando dados importantes para a tomada de decisão. Ele demonstrou otimismo em relação aos próximos resultados do IDEB, considerando as ações de recuperação da aprendizagem implementadas pela secretaria.
Especialistas em ação
Entre os estudiosos em educação presentes esteve o professor Mozart Neves Ramos, coordenador da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo de Ribeirão Preto (IEA-RP/USP). Ele amentou a descontinuidade de políticas públicas, como a perda dos antigos diretores, que possuíam experiência e haviam sido capacitados, mas não foram aproveitados no concurso público.
“A descontinuidade da política pública nesse país, é, na minha visão, um dos principais males porque a educação não avança. Não é só botar mais dinheiro, mas é principalmente tomar decisões com base em evidências e manter aquilo que está dando certo, independente de quem seja o secretário, quem seja prefeito, mas olhar o que está dando certo”.
Mozart também defendeu a ampliação das escolas de tempo integral, com foco na criação de um ambiente escolar prazeroso para as crianças, que não signifique somente mais tempo em sala de aula. Ele destacou a necessidade de um regime de colaboração entre as redes municipal e estadual de ensino, visando o bem-estar das crianças e a melhoria da educação pública como um todo.
“Independente se for no município ou na rede estadual. Esse regime de colaboração tem que ser construído. Porque a criança não tem uma coisinha na testa dizendo que se estuda na escola estadual, na escola municipal, na escola particular. É a criança do município. Então, ela precisa ter o direito assegurado à educação de qualidade”, ressalta.
A pesquisadora Filomena Siqueira, que também é da Cátedra Sergio Henrique Ferreira, (IEA/USP-RP), destacou as evidências científicas sobre a importância da liderança escolar para a melhoria da aprendizagem dos alunos, além da necessidade de entender as escolas como organizações, com objetivos comuns e responsabilidades claras para cada membro da equipe.
“Quando a gente não tem um grupo de pessoas que estão vinculadas por objetivo comum e com responsabilidades e atribuições claras, a gente simplesmente tem um conjunto de pessoas que frequentam o mesmo espaço. É um punhado de pessoas que vão para o mesmo lugar. Mas esse lugar não é uma organização. O que faz a organização funcionar, de maneira efetiva, é ter esse grupo de pessoas que querem alcançar esse objetivo comum e trabalham para ele”, apontou.
Filomena também defendeu a necessidade de formação específica para os diretores escolares, considerando as diferentes competências e desafios da função, e argumentou que a alocação deles deve considerar as características de cada escola e as competências de cada gestor.
Para a professora Patrícia Papa, pró-reitora de Ensino e Inovação do Centro Universitário Barão de Mauá, é no ensino superior que se verificam as lacunas deixadas por um ensino básico de menor qualidade, especialmente em matemática, e o impacto dessas dificuldades no trabalho dos professores universitários. Ela problematizou a baixa procura pelos cursos de licenciatura e o crescimento da modalidade EAD, que apresenta resultados inferiores aos cursos presenciais. Também destacou a qualidade dos estágios oferecidos aos futuros professores e a necessidade de maior estreitamento entre as universidades e as redes de ensino.
Para Patrícia, a formação continuada deverá ser prioridade nas próximas gestões, considerando as lacunas na formação inicial dos professores: “É preciso que os professores e gestores escolares continuem se capacitando de forma contínua porque nem sempre chegam ao curso superior com a base necessária. Então esse vai ser um dever de casa importante da próxima secretaria e da outra que vai sucedê-la. Fazer um programa de formação realmente consistente, porque o professor não está pronto. Para a docente, as formações devem ser pensadas considerando as necessidades de cada professor e das diferentes realidades escolares. Estabelecer o diagnóstico das necessidades de formação para os professores, garantir mais segurança para que fiquem em determinadas escolas. Não dá para trazer uma formação pronta e enlatada igual para todo mundo, porque as realidades são muito distintas”, explicitou.
O professor Daniel Domingues dos Santos, coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social da FEA-RP/USP também analisou o relatório do Instituto Ribeirão 2030. Para ele há polarização de opiniões dentro da própria equipe de educação, deixando os ambientes menos propensos a trabalhos conjuntos. Seria preciso compreender a dinâmica interna das escolas e as relações entre os diferentes atores para superar os conflitos e construir um ambiente colaborativo. Além disso, sugere a valorização dos professores vocacionais e comprometidos com a educação.
“Acho que a gente tem algumas fortalezas onde se apoiar para continuar avançando, para aprimorar uma construção. Mas acho que qualquer solução passa por distensionar esse ambiente e trazer para o conjunto, pelo menos naquela dimensão onde a gente devia concordar que é a aprendizagem das crianças o que realmente importa”, resumiu.
Propostas do estudo
O jornalista Cristiano Pavini, consultor especialista em análise de dados membro do Instituto Ribeirão 2030 e coautor do estudo, reforçou que o foco é apontar caminhos. “Não convém buscar culpados, tampouco soluções milagrosas de curto prazo. É necessário buscar exemplos de sucesso dentro e fora da nossa rede e replicar, com planejamento adequado e considerando as especificidades de cada comunidade escolar”, analisou.
Diante dos desafios, o Instituto Ribeirão 2030 propõe cinco pautas prioritárias para transformar a educação na cidade:
– Implementação completa do Plano Municipal da Primeira Infância;
– Desenvolvimento de planejamento “estratégico para gestão da equidade;
– Criação de um programa adaptativo de formação continuada para professores;
– Desenvolvimento da equipe da Secretaria para desafios da gestão.
– Execução de políticas de monitoramento e transparência para melhor envolvimento da comunidade
“Este estudo não pretende apenas diagnosticar problemas, mas sim iniciar diálogo construtivo sobre soluções reais e sustentáveis,” afirma Silvio Contart, presidente do Instituto Ribeirão 2030. “Com envolvimento comunitário e políticas públicas eficientes, podemos transformar para muito melhor a educação em Ribeirão Preto”, concluiu.
Áudio e vídeos completos do seminário, assim como o arquivo completo do estudo podem ser obtidos gratuitamente pelo WhatsApp (16) 9.9275-3907.