Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior *
@ipemsp
O desenvolvimento econômico passa necessariamente pela promoção da confiança. Empresas e consumidores precisam confiar uns nos outros para que os negócios aconteçam. Caso contrário, teremos o que os economistas chamam de custos de transação, impactando negativamente os preços e as possibilidades de negócios.
O Ipem-SP é uma autarquia estadual que tem o propósito de contribuir para a confiança dos mercados. Para isso, ele é ocupado com laboratórios de metrologia industrial, presta serviços tecnológicos em apoio ao setor produtivo, participa de atividades de normalização, presta serviços de verificação de instrumentos metrológicos e realiza atividades de fiscalização em segurança de produtos e metrologia legal.
Neste artigo, ressalto o papel do Ipem-SP na fiscalização na vida das pessoas, garantindo o uso correto das balanças de pesagem, os produtos pré-embalados, a venda de brinquedos, entre outros. Todas estas atividades não terão o efeito desejado como política pública se não forem integradas a ações educativas que busquem orientar consumidores e empresas sobre as regras de mercado e padrões de qualidade exigidos pelos diversos regulamentos técnicos.
A fiscalização sem educação é como esvaziar o oceano com um balde. Seu efeito é limitado e não se espraia de forma efetiva. É quando associada com uma política educacional consistente, promovendo uma cultura da qualidade, que seus efeitos se tornam poderosos e causam impacto na sociedade.
Por isso, o Ipem-SP está promovendo uma agenda educacional com destaque para treinamentos específicos, cursos de atualização, seminários, elaboração de cartilhas de orientação e implementando o programa Saber Ipem, que procura aproximar o instituto das partes interessadas na promoção de uma nova cultura de consumo para nosso estado.
Acreditamos que a integração das atividades de fiscalização com a educação para o consumo é a chave para uma transformação verdadeira, que potencialize o desenvolvimento econômico e social com base na cidadania em nosso estado. Fazendo isso, estaremos promovendo São Paulo na direção certa.
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são verificados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e no formulário na nossa página na internet www.ipem.sp.gov.br
* Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP)
Educação e Fiscalização
