O atual debate econômico, está concentrado na repercussão da proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo federal. A discussão fiscal tem sido objeto de constantes articulações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), eis que, a Entidade defende um arcabouço fiscal sustentável sem aumento de carga tributária. A proposta apresentada, preocupa por não conter mecanismos de revisão de despesas, pelo contrário, assegura a expansão gradativa dos gastos ao longo dos próximos anos. Na proposta, o governo se compromete a zerar o déficit público até o ano de 2024. Para 2023, a meta de déficit é de 0,5% e uma evolução gradual até um superávit de 1% em 2026. Todos com banda de 0,25 ponto porcentual (p.p.) para cima e para baixo. Ou seja, o governo propõe gastar a mais, em cada ano, até 70% da variação real (acima da inflação) da receita. Assim, se as receitas crescem em 3%, ele pode aumentar as despesas reais em 2,1%, limitado a um aumento de 2,5%. Acima de 2,5%, o restante será reservado para momentos de queda de arrecadação. Por exemplo, se a receita crescer 5% em termos reais, os 70% de 5% seriam 3,5% de incremento – porém o aumento ficaria limitado a 2,5%, e o 1% restante seria destinado a um fundo de reserva. Todavia, o mercado pergunta: “E SE TUDO NÃO CORRER COMO PLANEJADO?”. No caso de queda da arrecadação, o aumento das despesas ficará fixado em 0,6% do incremento dos gastos. Assim, cria-se uma regra de aumento constante dos gastos. Caso as metas de superávit (de -0,5% neste ano e até 1% em 2026) não sejam atingidas, o limitador do aumento de gastos passa de 70% para 50% até que se atinja a meta novamente. Em outras palavras, em hipótese alguma haverá queda real dos gastos do governo, fator preocupante na avaliação da assessoria técnica da Fecomercio-SP. O positivo é o fato de, pelo menos, em princípio, gastos de educação, saúde e investimentos estarem incluídos nas contas do teto. O ponto negativo é que a regra proposta projeta administrar recursos em abundância, mas pouco detalha, até o momento, como lidar com a escassez, que não é uma hipótese remota, diante da conjuntura econômica nacional, mesmo porque, o valor real dos gastos vai subir sempre, independentemente das condições econômicas.
Confiança Empresarial sobe 2,2 pontos em março, a 91,4 pontos
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 2,2 pontos em março ante fevereiro, para 91,4 pontos, informou nesta segunda-feira, 3/04, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador avançou 0,2 ponto, após cinco meses de quedas consecutivas.
“As sondagens empresariais do FGV Ibre retratam um cenário ainda fraco de atividade econômica ao final do primeiro trimestre de 2023 para os segmentos cíclicos da economia, associado a uma melhora das expectativas, especialmente nos quesitos com horizonte de seis meses. Em outras palavras, a despeito do aumento da incerteza econômica em março – em grande parte relacionado ao risco de crise bancária nos EUA e na Europa – há redução do pessimismo das empresas brasileiras em relação ao segundo semestre do ano”, avaliou Aloisio Campelo Júnior, superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Preço de venda de imóveis aumenta 1,10% no primeiro trimestre
O preço dos imóveisresidenciais à venda no país encerrou março com alta de 0,42%, segundo dados do Índice FipeZap. Comparativamente, o IGP-M/FGV apresentou uma inflação mensal de 0,05%, enquanto a prévia da inflação ao consumidor dada pelo IPCA-15/IBGE indicou um incremento de 0,69% nos preços ao consumidor.
Os preços subiram em 12 das 16 capitais: Manaus (+1,75%); Campo Grande (+1,69%); João Pessoa (+1,35%); Maceió (+1,30%); Goiânia (+1,22%); Salvador (+1,20%); Florianópolis (+1,20%); Belo Horizonte (+0,74%); Recife (+0,59%); Fortaleza (+0,44%); São Paulo (+0,43%); e Rio de Janeiro (+0,06%). Em contrapartida, houve queda nos preços de imóveis residenciais em: Porto Alegre (-0,20%); Brasília (-0,17%); Vitória (-0,15%); e Curitiba (-0,03%).
Com base na amostra de anúncios de imóveis residenciais para venda em março de 2023, o preço médio calculado para as cidades monitoradas pelo Índice FipeZAP+ foi de R$ 8.400/m².
