O governador do Estado de São Paulo, João Doria, do PSDB, desde que foi eleito em 2018 declarou várias vezes que quer privatizar tudo que puder no Estado de São Paulo. Em âmbito nacional, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido), também anunciou várias vezes desde o início de seu (des) governo, em 2019, a intenção de vender as principais empresas estatais federais.
Ambos os governantes falam de suas vontades, sem, contudo, fundamentá-las em experiências exitosas, o que demonstra imprudência e ignorância por parte deles. Cabem as perguntas, então: Por que vender o patrimônio público? Qual serviço público se tornou melhor ao ser privatizado?
Não bastasse a falta de respostas fundamentadas à essas perguntas, aqui no Brasil, em 2020, veio a pandemia pela Covid-19, e mais essa situação confrontou de maneira categórica Doria e Bolsonaro sobre esse assunto, escancarando suas contradições sobre o tema, bem como, desconhecimento.
A pandemia no Brasil mostrou que foram justamente as instituições estatais que trouxeram a tábua de salvação para o povo brasileiro, não foram empresas privadas ou privatizadas, foram instituições públicas, quais sejam; o Sistema Único de Saúde (SUS), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Butantan, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), todas essas instituições públicas.
O SUS, inegavelmente, é o grande responsável no Brasil pelo atendimento e tratamento das pessoas infectadas pelo vírus. Se não fosse ele a maioria da população não teria para onde ir ao ser infectada e o número de mortes no Brasil seria muito maior.
O apoio do BNDES às empresas brasileiras no enfrentamento da pandemia alcançou R$ 154 bilhões no ano passado. Os recursos beneficiaram cerca de 390 mil empresas, que respondem pela geração de mais de 9,5 milhões de empregos. A informação foi divulgada no início deste ano pelo BNDES. Qual banco privado ou instituição financeira privada existente no Brasil fez algo do tipo para combater os prejuízos da pandemia na economia brasileira?
Na liberação dos valores o BNDES deu prioridade a micro, pequenas e médias empresas e micro empreendedores individuais, e as grandes empresas também foram atendidas pelas linhas de crédito do BNDES. Dos R$ 154 bilhões destinados às empresas brasileiras, R$ 20 bilhões foram repassados em março do Fundo PIS-PASEP, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso permitiu que pessoas físicas fizessem saques emergenciais e destinassem parte dos recursos ao consumo.
A CEF adotou desde o início da pandemia no Brasil medidas de flexibilização de crédito e congelamento de cobrança de dívidas como uma forma de aliviar os impactos econômicos do Coronavírus, que, especialmente à classe trabalhadora mais pobre, tem potencial agressivo de riscos à saúde e às finanças. O pacote de ações inclui pessoas físicas e empresas, opções para quem financia moradia pelo banco e, também, diminuição dos juros e novos fundos e linhas de crédito para hospitais. Mais uma vez, não foi um banco privado que adotou tais medidas, mas, sim, um banco público.
E o Instituto Butantan na pandemia que no Brasil leva à morte cerca de mil pessoas por dia? A vacina contra a Covid-19, a “Coronavac”, desenvolvida pelo Butantan há cerca de seis meses em parceria internacional com a biofarmacêutica Sinovac Biotech, sediada em Pequim, obteve 50,38% de eficácia global no estudo clínico desenvolvido no Brasil, além de proteção de 78% em casos leves e 100% contra casos moderados e graves da Covid-19. Todos os índices são superiores ao patamar de 50% exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo reconhecida como uma das vacinas mais seguras do mundo contra o novo coronavírus.
O Butantan é uma instituição pública do Estado de São Paulo considerada como um dos principais centro científicos do mundo, é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por uma grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
E a Fiocruz? A Fiocruz é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, e junto com o Butantan, a Fiocruz tem desempenhado papel central no enfrentamento da pandemia. No campo da produção de vacinas para Covid-19, a principal aposta da Fiocruz foi um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para produzir, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, a chamada “vacina de Oxford”.
Ambas as vacinas, do Butantan e da Fiocruz, foram aprovadas no dia 17 de janeiro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que reconheceu a segurança e eficácia delas e autorizou o uso emergencial das duas vacinas. Um dia histórico para essas instituições e para o Brasil.
E ai cabe mais uma pergunta, a última pergunta desse texto; E se Dória e Bolsonaro já tivessem conseguido cumprir com o que queriam, de vender e privatizar tudo que existe de instituição pública em suas respectivas esferas de governo? A resposta; no Brasil não teria existido, ainda, tábua de salvação para o povo brasileiro, porque foram essas instituições públicas que vieram nos salvar durante a pandemia. Lutemos por elas!