Vereadora nega e diz que denuncia é fruto de perseguição política; Conselho de Ética da Câmara irá analisar o assunto
O Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto vai analisar uma denúncia feita pelo munícipe Nilton Antônio Custódio contra a vereadora Duda Hidalgo (PT). Segundo as acusações protocoladas no Legislativo municipal, a parlamentar teria usado o veiculo oficial a que tem direito – um Renault Fluence – placas EHE 3406 – para participar de eventos particulares e partidários em outras cidades do Estado. O denunciante foi candidato a vereador pelo PTB nas eleições municipais do ano passado e teve 147 votos.
De acordo com as denúncias, o veículo teria sido visto entre os dias 14 e 21 no mês de setembro nas cidades de Jundiaí, Sorocaba, Mauá, Diadema e São Bernardo dos Campos. Nos documentos protocolados o denunciante teria anexado cópia da planilha de deslocamento do veículo da parlamentar, nos referidos dias, assinado por ela e que comprovariam o deslocamento para estes locais. Todo mês os vereadores são obrigados a entregar a planilha de utilização do veiculo oficial sob sua responsabilidade com a descrição dos locais que visitou e o trajeto feito.
A denúncia foi protocolada na presidência da Câmara, no dia 17 de outubro, e encaminhada pelo presidente, Alessandro Maraca (MDB) para que a Coordenadoria Jurídica analisasse se o pedido preenchia os elementos técnicos de admissibilidade. A Coordenadoria despachou que eles existam e devolveu os documentos para a presidência que realizou a leitura das acusações na sessão da Câmara de quinta-feira (18). Agora a denúncia será analisada pelo Conselho de Ética que poderá abrir processo contra Duda, ou optar pelo arquivamento.
Procurada pelo Tribuna a vereadora respondeu por nota que as acusações são infundadas e que se trata de um evidente caso de perseguição política, mais especificamente de violência política contra uma mulher legitimamente eleita. “Tenho plena segurança da licitude de minhas ações e minha defesa provará isso no processo. Ressalto que não serei intimidada e seguirei atuando como sempre atuei: um mandato combativo a serviço do povo ribeirão-pretano”, afirmou a paramentar.
Conselho de Ética arquivou pedido de cassação de mandato em julho
Esta não foi a primeira vez que Duda Hidalgo se tornou alvo de denúncias. Em junho deste ano a Câmara de Ribeirão Preto arquivou o pedido de cassação do mandato da vereadora. Na época, a parlamentar foi acusada de utilizar espaços públicos – dois viadutos de Ribeirão Preto – para instalar faixas contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de sua atuação no combate ao coronavírus.
A denunciante, que se qualificou como Maria Eunice Machado da Silvana, disse que outra faixa seria em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou elegível para as próximas eleições presidenciais. Em seu parecer, o Conselho de Ética do Legislativo decidiu que os requisitos de admissibilidade exigidos para dar sequência ao processo não foram preenchidos.
Na ocasião, a parlamentar afirmou que, após investigações feitas por seu gabinete, foi constatada a fraude da denunciante. O gabinete de Duda Hidalgo afirmou ter descoberto que o número do CPF, segundo a Receita Federal, não era da denunciante e que estaria cancelado. O endereço que a autora passou também não existiria.
O Conselho de Ética é presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB). O vice-presidente é Brando Veiga (Republicanos) e conta ainda com os vereadores Renato Zucoloto (PP), Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular) e Sérgio Zerbinato (PSB).