Duas empresas foram habilitadas pela prefeitura de Ribeirão Preto e seguem na licitação – concorrência pública – que definirá qual delas será a responsável pela retomada das obras de restauração, revitalização e de construção de corredor de ônibus na avenida Nove de Julho, via centenária e cartão postal da cidade
Seguem na disputa duas construtoras de São Paulo, Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda. e a HT Construções Ltda. O valor estimado pela prefeitura de Ribeirão Preto para a conclusão dos trabalhos na avenida Nove de Julho é de R$ 34.344.037,88.
O acréscimo chega a R$ 3.211.936,11, aumento de 10,32% em relação aos R$ 31.132.101,77 propostos pela Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, que venceu o certame anterior, mas teve o contrato rescindido pelo governo Duarte Nogueira (PSDB).
A vencedora será conhecida dentro de oito dias, após a análise das propostas e da documentação apresentada por cada concorrente. Porém, a conclusão dos trabalhos pode não ocorrer este ano. O primeiro trecho consumir dois meses. Esta era a previsão da Construtora Metropolitana.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do desembargador Borelli Thomaz, manteve a liminar concedida em mandado de segurança a favor da Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto.
A empresa questiona as penalidades impostas pela prefeitura na rescisão unilateral do contrato. O projeto original não foi alterado, ou seja, a galeria pluvial de aproximadamente um quilômetro citada pela Construtora Metropolitana não mudou os planos da prefeitura.
As obras na avenida Nove de Julho começaram no dia 20 de junho do ano passado. O primeiro trecho já deveria ter sido entregue, em 22 de setembro, e hoje 40% dos trabalhos deveriam estar concluídos. Porém, apenas 8% foi realizado pela Construtora Metropolitana, que venceu o certame por R$ 31.132.101,77.
Por conta do atraso, a prefeitura rescindiu unilateralmente o contrato, em 12 de dezembro do ano passado, após notificar a empresa cinco vezes. A decisão do TJSP saiu em 22 de janeiro em julgamento de recurso – agravo de instrumento – impetrado pela prefeitura de Ribeirão Preto.
Na decisão, o desembargador manteve a rescisão do contrato, mas suspendeu as penalidades que o rompimento produziu. Ou seja, manteve a suspensão da multa de 10% sobre o valor remanescente do contrato e autorizou a Metropolitana a contratar com o município de Ribeirão Preto. O valor da multa é de R$ 2.861.442,58 – equivale a10% do valor remanescente de R$ 28.614.425,83.
Também estão suspensas a retenção, por parte da prefeitura de Ribeirão Preto, do seguro-garantia no valor de R$ 1.556.000, e a abertura de procedimento de inidoneidade contra a empresa, conforme determina a Lei de Licitações (número 8.666/1993) em rescisões em que existe dolo por parte da contratada.
O desembargador decidiu que a prefeitura errou em não abrir espaço para a empresa apresentar o contraditório quando da notificação da rescisão do contrato. A prefeitura também teve rejeitado um pedido feito ao Órgão Especial do TJSP requerendo a suspensão da liminar. O mérito do Mandado de Segurança ainda não foi julgado.
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) aumentou o patrulhamento preventivo ao longo da avenida Nove de Julho. O reforço nas ações teve início em 30 de janeiro com o objetivo dar mais segurança aos lojistas, pedestres e moradores após a paralisação das obras de restauração, revitalização e construção de ônibus na via.
No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Infraestrutura lançou uma força-tarefa de manutenção e zeladoria na avenida Nove de Julho. Desde o dia 7 de fevereiro, a RP Mobi opera 54 vagas de Área Azul Digital na via (32) e nas ruas São José (onze) e Comandante Marcondes Salgado (mais onze).
A obra na 9 de Julho
A obra contemplará o restauro do pavimento da Nove de Julho entre a avenida Independência e a rua Tibiriçá, o restauro do canteiro central do mesmo trecho, implantação de travessias com acessibilidade para pessoas com deficiência nos cruzamentos e implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Comandante Marcondes Salgado e São José, ligando a Nove de Julho à avenida Doutor Francisco Junqueira.
Quanto aos paralelepípedos, um problema histórico da avenida, as obras incluem a escavação no solo de aproximadamente 50 centímetros para a colocação de uma base de concreto. Os paralelepípedos serão recolocados sobre essa base para que eles não afundem mais. Esse trabalho permitirá manter a qualidade do pavimento por mais tempo de uso.
Todo o canteiro central será restaurado, preservando os mosaicos de pedras portuguesas e as árvores, que não serão retiradas. Com a obra, será possível implantar acessibilidade nos cruzamentos e retornos da avenida, com rampas de acesso para cadeirantes, piso tátil direcional e de alerta indicando os pontos de espera e de travessia.