Nos primeiros 30 dias de operação do pedágio free flow no Estado de São Paulo, doze mil carros passaram sem pagar a tarifa e serão multados. O pedágio, operado pela concessionária EcoNoroeste, é o primeiro sistema de cobrança automática, sem cabine ou cancelas, instalado no estado. O motorista passa pelo pórtico sem reduzir a velocidade. Sensores e câmeras registram a placa e as dimensões do veículo.
No mês de estreia, 143 mil veículos passaram pelo pórtico, o que dá uma evasão de 8,4%. Em outros estados, onde o free flow funciona há mais tempo, a falta de pagamento é menor. O período considerado pela EcoNoroeste vai de 4 de setembro, quando começou a operação com cobrança, até 4 de outubro. O pedágio fica no km 179 da rodovia Laurentino Mascari (SP-333) e tem tarifa básica de R$ 8,90.
Além deste em Itápolis, a concessionária já colocou em operação, no dia 1º, um segundo pórtico em Jaboticabal. O não pagamento é considerado evasão de pedágio, infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro, com multa de R$ 195,13, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O prazo para o pagamento de pedágios eletrônicos, como o free flow, aumentou de 15 para 30 dias. A mudança está entre as novas regras para pedágios eletrônicos aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os usuários que não tiverem uma tag ativa para cobrança automática terão a placa e o veículo identificados pelas câmeras do pórtico.
Posteriormente, o sistema gera uma guia de pagamento nos canais disponibilizados pela concessionária. Vale ressaltar que ainda não é possível realizar o pagamento das tarifas de pedágio do free flow a partir da Carteira Nacional de Trânsito (CDT).
Redução na tarifa – O Desconto de Usuário Frequente (DUF), exclusivo para veículos de passeio, começa a ser aplicado na segunda passagem pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido e no mesmo mês. Esse desconto oferece uma redução adicional e progressiva sobre o valor da última tarifa, variando entre 5% e 96%.
A partir da 30ª passagem, o valor com desconto permanece fixo até o final do mês. O Desconto Básico da Tarifa (DBT), de 5%, é válido para todas as passagens de veículos comerciais e de passeio, incluindo reboque e semirreboque, se houver.
Na avaliação do governo de São Paulo, o percentual de evasão apurado no pedágio de Itápolis está abaixo das projeções e não impacta na expansão do sistema, ainda iniciante e desconhecido, por exemplo, por motoristas de outros estados que trafegam em São Paulo.
A gestão estadual afirma, ainda, que os instrumentos estipulados no contrato são suficientes para ressarcir eventuais inadimplências. “É importante ressaltar que foi criada uma cultura no Estado de uso de tags, o que colabora para um baixo nível de inadimplência No primeiro trecho (Itápolis), 82% dos veículos que ali trafegaram tinham tags”, disse em nota.
Além de adotar o sistema em novas concessões, o governo prevê substituir as praças de pedágio convencionais por pórticos de cobrança automáticas que, além de dispensar a parada para pagar a tarifa, possibilita uma cobrança mais justa. Além das novas concessões, o Rodoanel Norte também será aberto aos usuários com o sistema free flow.