Por Vinicius Alves, Matheus de Souza e Daniel Tozzi, especial para a AE
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu nesta quarta-feira às declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com relação à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerada pelo governo federal como o principal responsável pelo alto preço do combustível no País. Doria negou que o preço seja responsabilidade do ICMS, e sugeriu que Lira indique à Petrobras o porquê dos aumentos constantes do combustível.
“Quem fixa o preço do combustível no Brasil não são os Estados, os governadores, nem mesmo o ICMS, é a Petrobras. A Petrobras, neste momento, pertence ao governo federal”, afirmou Doria, nesta quarta-feira. “Recomendo ao deputado Arthur Lira que indague à Petrobras o porquê dos aumentos constantes nos combustíveis, não só combustíveis nos postos, como também o preço do gás, para o consumidor e para uso industrial.”
Na terça-feira, 28, enquanto acompanhava o presidente Jair Bolsonaro em agenda em Alagoas, o presidente da Câmara mostrou o alinhamento com o discurso do Palácio do Planalto, ao culpar os governadores pelo acréscimo do preço do insumo. “Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, disse.
Além de pedir maior sensibilidade de dirigentes estaduais com relação ao tema, Lira declarou que os governadores têm de dar “sua cota de sacrifício”. “Estão arrecadando muito neste momento de pandemia.”
O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, falou na mesma linha do governador de São Paulo e disse que o ICMS não tem mudado ao longo dos anos e que tem acompanhado o preço da gasolina e do óleo diesel fixado pela Petrobrás.
Meirelles também criticou a proposta de fixar o preço do ICMS que foi enviada para o Congresso. Segundo o secretário, a proposição tem várias falhas e não combate o problema principal, que é a flutuação de preços da estatal.
Para o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o projeto apenas diminuiria a arrecadação dos governos dos Estados, o que impacta, diretamente, nos investimentos para a área de saúde, educação e segurança.
Ainda segundo Meirelles, uma possível solução para frear a subida no preço dos combustíveis seria a diminuição da margem de lucro dos acionistas da Petrobras. “A empresa já está com lucro extraordinário e vai continuar tendo lucro sobre combustível. É só baixar um pouco isso, diminuir um pouco os repasses dos lucros ao governo federal, que é o principal acionista, e aos acionistas privados, que estão recebendo livremente o fluxo de dividendos”, explicou.