O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 26 de março, que o Estado vai repassar R$ 218 milhões para enfrentamento ao coronavírus em 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro começa a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.
Ribeirão Preto receberá R$ 8.334.408,00. Na região, outras três cidades serão beneficiadas: Franca (R$ 3.504.000,00), Sertãozinho (R$ 995.624,00) e Barretos (R$ 970.725,00). “Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar”, disse Doria.
“Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, acrescentou.
As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde. Ribeirão Preto tem 703.293 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta sexta-feira (27), haverá anúncio de um valor específico para os programas contra o coronavírus na capital.
Na segunda-feira (30), o governo de São Paulo vai confirmar um terceiro repasse geral para atendimento de todos os demais municípios do Estado. A divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de R$ 4.
Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante. As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.
Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Exceto a capital, que terá repasse anunciado nesta sexta, os demais oito municípios com mais de 500 mil habitantes somam população total de 6,8 milhões de pessoas e irão receber R$ 82,6 milhões para as ações imediatas de combate ao coronavírus.
Governo federal
Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Outros R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês. A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada cidade. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.