Por: Adalberto Luque
Representantes dos três bares lacrados, no Jardim Botânico, zona Sul de Ribeirão Preto, em operação realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na noite de 27 de setembro, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para voltarem a funcionar. Os estabelecimentos estavam lacrados desde o dia da operação, que foi realizada em conjunto pelo MP, Secretaria do Meio Ambiente, Fiscalização Geral e Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto
A ação resultou na lacração administrativa dos bares Quintal Bar e o Bosque Botânico Bar, ambos na Rua Paschoal Bardaro e Crocodilo Botânico, localizado na Avenida Carlos Eduardo de Gásperi Consoni. A denúncia foi feita por moradores das imediações onde os bares funcionam, alegando excesso de barulho.
“Como os bares cometeram dano ambiental à coletividade, fixou-se um valor por danos morais coletivos de R$ 50 mil por estabelecimento. Além disso, iremos fiscalizar para garantir que estejam cumprindo os termos ajustados pelo TAC e, em caso de descumprimento, haverá R$ 15 mil de multa por evento, sem prejuízo à cassação definitiva da licença de funcionamento por poluição sonora, além de prisão imediata dos responsáveis”, explicou o promotor que apresentou os termos do TAC, Wanderley Baptista da Trindade Júnior.
Termos
De acordo com o documento assinado, os proprietários dos bares se comprometem a não realizar ou permitir que se faça qualquer ato ou atividade que provoque barulho ou ruídos em níveis superiores aos estabelecidos na legislação municipal.
Além disso, não poderão utilizar equipamentos eletrônicos ou sonoros, inclusive aparelhos de som ou telão para projeção de qualquer evento, inclusive esportivo, nem mesmo música ao viso, seja acústica ou eletrônica, sem que haja licença da administração pública para tal atividade.
O promotor também adiantou que, com o MPSP, o termo já foi ajustado e não há mais impedimento para que possam reabrir. “Agora eles terão que cumprir as exigências da administração pública, fazendo os ajustes necessários. Quem lacrou não foi o MP. Foi a administração pública e é ela quem vai determinar o que falta para reabrirem”, concluiu.
Os representantes dos três bares foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram desde a lacração no final de setembro. Caso encaminhem nota a respeito, suas posições serão publicadas.
Músicos
Nesta quinta-feira (05), o promotor Wanderley Trindade reuniu-se com o vereador Maurício Gasparini (União Brasil). O encontro foi solicitado pelo parlamentar que teria demonstrado preocupação com os músicos. “O vereador Gasparini tomou conhecimento do que ocorreu. Deixou claro que é contra a poluição sonora, mas demonstrou estar preocupado com os músicos, buscando uma forma conciliatória e adequando interesses para que não sejam prejudicados”, explicou trindade.
Desta forma, ficou marcado para o dia 10 de outubro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, uma reunião entre o MPSP e representantes dos músicos e um dos representantes dos bares, para debater a questão. “O MPSP não é contrário a isso, desde que se respeitem os decibéis permitidos”, encerrou o promotor.