A prefeitura de Ribeirão Preto abriu licitação para as obras de construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Domingos Angerami. A nova unidade escolar será na avenida Julieta Engrácia Garcia, no Jardim Pedra Branca, e a construção foi necessária por causa da interdição pela Justiça de Ribeirão Preto, em setembro de 2018, da antiga escola. O Conjunto Pedra Branca faz parte do Complexo Ribeirão Verde, na Zona Leste da cidade.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16 de janeiro. Após o processo licitatório, as obras terão prazo de execução de doze meses. Com investimento previsto de aproximadamente R$ 7,78 milhões, a escola terá capacidade para receber cerca de 800 alunos do ensino fundamental – o dobro da capacidade atual –, do 1º ao 9º ano. Com uma área de 7.400 metros quadrados, contará com doze salas de aula, quadra poliesportiva, acessibilidade (incluindo banheiros e rotas acessíveis), sala de leitura, sala de informática e laboratórios de ciências e matemática.
“O projeto executivo foi fornecido gratuitamente pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), do governo de São Paulo. O terreno permite a construção de uma escola com estrutura pedagógica e física adequada, inclusive, com 24 novos professores concursados”, afirma o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
Na época da interdição, o juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância e da Juventude, com base em pedido feito pelo promotor da Educação, Naul Felca, apontou a existência de gravíssima situação de risco de incêndio no local já que, ela apresentava graves problemas estruturais, entre eles, na rede de energia elétrica.
A situação era tão grave que o imóvel sequer pode ser reformado. Em 17 de julho de 2018, os 400 alunos foram transferidos para uma antiga unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada na Vila Tamandaré, região do bairro Campos Elíseos. O local fica 5,7 quilômetros de distância da antiga escola. A prefeitura ainda terá de investir cerca de mais R$ 2 milhões para equipar a nova escola.
Construído na década de 1940, o prédio da Domingos Angerami foi interditado devido às más condições das instalações elétricas e o risco de incêndio no local. A Secretaria Municipal da Educação alega que o local passou por mudanças estruturais sem o devido cuidado com o projeto de engenharia. Em julho de 2019, a prefeitura apresentou o terreno onde a nova escola será construída, no Jardim Pedra Branca, Zona Leste da cidade.
A construção beneficia os moradores do entorno e as famílias dos alunos que precisaram ser remanejados para o Sesi da Vila Tamandaré. “A nova escola também beneficiará os mais de 100 alunos que vivem no assentamento Fazenda da Barra, já que a nova escola está localizada exatamente onde a estrada rural se encerra”, conclui Miguel. A unidade faz parte das 18 novas escolas da rede municipal de ensino – destas, três estão prontas, três estão em obras e sete passam por processo licitatório. Com isso, a Secretaria Municipal da Educação prevê criar mais de seis mil vagas entre ensino infantil e fundamental.