Por: Adalberto Luque
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, em primeira instância, dois dos envolvidos na morte do subtenente do Corpo de Bombeiros, Ricardo Luís Falqueto. Ele foi assassinado com um tiro na cabeça em uma fazenda na zona Rural de Restinga, durante a madrugada de 27 de novembro de 2022, quando havia saído para pescar.
O juiz Alexandre Semedo Oliveira, do Fórum de Franca, condenou os réus Eduardo Martins dos Santos e Carlos Alberto da Silva. No total, 17 pessoas foram identificadas durante a investigação, das quais 10 tiveram mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça.
O réu Carlos Alberto foi preso durante uma grande operação policial realizada em março deste ano. Já Eduardo foi capturado por uma equipe do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) em maio, durante uma averiguação rotineira realizada na Fazenda da Barra, no Complexo Ribeirão Verde.
O juiz acatou as denúncias, “considerando as provas robustas o suficiente para uma condenação, ainda que parcial”, relatou na sentença. Eduardo recebeu pena de 40 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Já Carlos foi sentenciado a 34 anos de reclusão, também em regime inicial fechado.
No despacho, o Juiz observou: “Diante da pena e do regime inicial aplicados, da natureza hedionda dos delitos, permanecendo presentes os requisitos da custódia cautelar e tendo respondidos o feito presos, sejam os réu Eduardo Martins e Carlos Alberto recomendados nos estabelecimentos prisionais onde se encontrarem. Em relação aos objetos apreendidos, não prova a origem ilícita, sejam restituídos a quem de direito. Defiro a destruição das munições apreendidas, nos termos do artigo 25 da Lei 10.826/2003 e a perda da arma de fogo em favor da União.”
Carlos Alberto está preso na Penitenciária de Franca, onde deve seguir cumprindo a pena. Já Eduardo está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto.
Outro réu no mesmo júri foi absolvido. A defesa de Maicon Henrique de Morais conseguiu provar que ele estava em uma festa familiar na cidade de Jardinópolis, quando ocorreu o homicídio em Restinga.
O homicídio
Subtenente do Corpo de Bombeiros, Ricardo Luís Falqueto morava em Franca e trabalhava em Ribeirão Preto. No dia 27 de novembro de 2022 ele havia saído para pescar. Por volta de 04h15, passava próximo a uma propriedade rural e desconfiou da movimentação. Um grupo estava assaltando a fazenda e reagiu à chegada do bombeiro.
O policial foi morto com um tiro na cabeça. Ele era casado e tinha uma filha de três anos. No dia 27 de março, a maior operação policial na história de Ribeirão Preto foi realizada. Foram mais de 400 policiais civis, militares, federais e guardas civis metropolitanos. O alvo principal foi a comunidade no bairro Adelino Simioni, mas foram cumpridos mandados de busca e apreensão em outras cidades da região.
Foram 15 presos e mais de 25 armas apreendidas, além de drogas e outros objetos ilícitos. Ainda não foi divulgada a data de julgamento dos outros suspeitos de envolvimento no homicídio de Falqueto.