Estatísticas da Receita Federal apontam que Ribeirão Preto aumentou em 43,23% as destinações de Imposto de Renda feitas pelas pessoas físicas diretamente na Declaração de Ajuste Anual/2024 para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso.
A cidade passou de R$ 3,47 milhões em valores devidos ao Fisco mas destinados a projetos sociais em 2023 para R$ 4,97 milhões neste ano, R$ 1,5 milhão a mais. O número de contribuintes “doadores” também subiu de um ano para outro, saltando de 1.210 declarantes para 1.639, um aumento de 35,45%. São 429 a mais
Todos os anos, o Núcleo de Responsabilidade Social da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) promove uma campanha para estimular a destinação do Imposto de Renda devido por pessoas físicas para os fundos municipais.
Para a presidente da entidade, o resultado apresentado em 2024 comprova a importância da divulgação e orientação junto a empresários e pessoas físicas. “Os números mostram a força econômica e a solidariedade de nossa cidade”, diz Sandra Brandani.
Recorde – Em 2024, Ribeirão ficou em segundo lugar entre os municípios paulistas em valores de IR destinado processado, perdendo apenas para a capital. O município também figura no ranking das onze cidades brasileiras que mais doaram, ao lado de nove capitais e de Primavera do Leste (MT).
A destinação em 2024 também foi equilibrada entre os dois fundos: 50,8% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 49,2% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. No país, a proporção foi de 60,1% e 39,9%, respectivamente.
“Ribeirão direcionou os recursos quase que meio a meio, mostrando que há informação de qualidade sobre as opções e projetos que precisam desta contribuição, que é um direito previsto por lei e não gera custo algum para o contribuinte”, reforça Célia Moura Simões, do Núcleo de Responsabilidade Social da Acirp.
Os fundos municipais são constituídos por receitas especificadas por lei e que devem ser utilizadas exclusivamente para o financiamento de projetos sociais de atendimento aos grupos socialmente vulneráveis com os quais atuam. Todos os anos, o Brasil destina milhões aos fundos municipais, mas poderia doar bilhões se mais contribuintes participassem.
Ribeirão Preto, mesmo com bons números, tem ainda muito espaço para crescer em destinações. Segundo a Receita Federal, existem na cidade 82.244 contribuintes com potencial para destinar parte do IR devido, o que poderia quase que dobrar o montante destinado, totalizando R$ 73,67 milhões (93,25% a mais do valor registrando em 2024).
Para que os municípios recebam as verbas provenientes das destinações do IR feitas pelas pessoas físicas diretamente na Declaração de Ajuste Anual/2024, as contas bancárias dos fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa precisam estar em situação ativa a partir do dia 05 de julho para que o repasse dos valores seja efetivado na data prevista (26/07).
“É muito importante que os gestores dos fundos municipais se atentem e com urgência para esta questão de forma a garantir o repasse dos valores destinados pelas pessoas físicas diretamente na Declaração de Ajuste Anual 2024”, alerta Julio Curvo, analista da Receita Federal.
Ranking nacional do IRPF de 2024
1°- São Paulo (SP):
R$ 26.762.215,87
1°- Primavera do Leste (MT):
R$ 14.639.053,57
3°- Curitiba (PR):
R$ 14.061.756,10
4°- Rio de Janeiro (RJ):
R$ 13.770.253,35
5°- Belo Horizonte (MG):
R$ 10.880.505,94
6°- Brasília (DF):
R$ 8.123.262,21
7°- Recife (PE):
R$ 7.329.305,16
8°- Porto Alegre (RS):
R$ 6.259.247,99
9°- Goiânia (GO):
R$ 5.849.847,20
10°- Florianópolis (SC):
R$ 5.512.521,91
11°- Ribeirão Preto (SP):
R$ 5.002.334,53
12°- Campinas (SP):
R$ 4.357.732,95