O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu o leilão da sede da Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto (Recra Cidade) previsto para esta segunda-feira, 3 de setembro, na capital São Paulo, conforme o Tribuna havia anunciado. Avaliado em R$ 51 milhões, o prédio seria leiloado devido a uma dívida fiscal de R$ 1 milhão. O prédio do tradicional Stream Palace Hotel, na rua General Osório, na região central da cidade, também não foi vendido porque não recebeu lances.
O leilão judicial está sob a responsabilidade da Fidalgo Leilões. O lance inicial para o prédio da Recra Cidade estava definido em R$ 30,6 milhões , e o do hotel, avaliado em cerca de R$ 28,17 milhões, era de R$ 16,9 milhões. O desembargador federal André Nabarrete atendeu ao pedido dos advogados do clube. A Recra ingressou com pedido de impugnação do leilão em 18 de junho, ou seja, antes da publicação do edital, que ocorreu em 7 de agosto. A defesa diz que há uma divergência de R$ 15 milhões entre dois laudos de avaliação feitos por oficiais de Justiça, em um período aproximado de cinco meses.
O desembargador suspendeu os leilões previstos – o primeiro nesta segunda-feira (3) e o segundo em 17 de setembro – até decisão definitiva do recurso. O segundo certame envolvendo o prédio do Stream Palace, no entanto, está mantido para o dia 17, apesar de os advogados também terem impetrado recurso. Em nota enviada á redação do Tribuna, o clube informou que aguarda novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para quitação de débitos federais.
Também em nota, o Stream Palace diz que “com referência à nota da Justiça Federal com menção de leilão a ser realizado em setembro, que envolve prédio do hotel em questão, em Ribeirão Preto, esclarecemos que trata-se de um leilão em razão de execução de dívida tributária federal, que ainda é objeto de questionamento por parte do jurídico da empresa”.
Diz também que, segundo informações do jurídico do hotel, não há chances concretas de arrematação do bem, uma vez que o leilão e a respectiva execução deverão ser suspensos, em razão de acordo de parcelamento já em andamento entre a sociedade e a Fazenda Nacional.” Em novembro, nenhuma pessoa jurídica ou física apresentou proposta para a hasta pública do clube de campo da Recra.
A decisão havia sido tomada pela juíza Roberta Jacopeti Bonemer, da 3ª Vara do Trabalho, que estabeleceu valor de R$ 21,22 milhões pela área e suas benfeitorias. Parte desse dinheiro, caso houvesse proposta, seria destinada ao pagamento de 180 ações trabalhistas que totalizavam R$ 10 milhões à época. O valor estimado da propriedade de quase 250 mil metros quadrados é de R$ 35,37 milhões.
Fundada em 1906, a Recra é um dos clubes mais tradicionais de Ribeirão Preto e chegou a ter 12 mil sócios – hoje teria cerca de quatro mil. A entidade ficou conhecida nacionalmente com a equipe de vôlei feminino, campeã da Liga Nacional em 1994. A sede fica na avenida Nove de Julho nº 299, Higienópolis. O atual presidente, interino, é Alexandre Pardi, que substitui temporariamente Aguinaldo Rodrigues da Silva por decisão do Conselho Deliberativo do clube.
O Stream Palace foi criado em 1979 pela família Sarantopoulos, com foco numa clientela mais exigente. Tornou-se o melhor da cidade, reconhecido pela excelência de seus serviços. Com localização estratégica e 116 apartamentos premium, o hotel possui room service 24 horas, wi-fi com fibra ótica, centro de convenções para até 600 pessoas, business center, piscina, sauna, academia e o conceito internacional do Restaurante Athenas, além de um dos melhores cafés da manhã do Brasil.