O ministro da Justiça, o senador licenciado Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que os relatos do senador Marcos do Val (Podemos-ES) se “somam” a outros e “fortalecem a ideia” de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas próximas a ele podem ter algum envolvimento, não apenas político, mas também “jurídico” com os atos golpistas de 8 de janeiro.
“Estamos diante de um fato novo que fortalece a ideia que, além da responsabilidade política, há cada vez mais indícios conducentes à responsabilidade jurídica do ex-presidente, pessoas ligadas a ele”, afirmou Dino nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, ao deixar o plenário do Senado após a eleição da Mesa Diretora da Casa.
Ele reassumiu a Justiça ontem, depois de ter tomado posse como senador na véspera. “O ex-ministro da Justiça (Anderson Torres) tinha em casa um planejamento de golpe de Estado. São tijolos que vão se somando em um edifício de golpe de estado. Quem eram os arquitetos, engenheiros e mandantes, a investigação vai mostrar”, completou Dino.
Do Val gravou uma live esta madrugada para dizer que foi coagido por Bolsonaro a se aliar a ele em um golpe de Estado. No final da manhã, contudo, o senador amenizou a versão e disse que foi o ex-deputado Daniel Silveira (sem partido), preso nesta quinta-feira por outras questões, quem conduziu a conversa.
O parlamentar afirmou ainda que relatou o caso ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. “Eu vou soltar uma bomba aqui para vocês: sexta-feira, vai sair na Veja, a tentativa do Bolsonaro, que me coagiu para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele. Só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei”, disse o senador.
Horas após a “live” em que falou sobre a tentativa do ex-presidente de envolvê-lo na suposta trama golpista, Do Val publicou um comunicado em sua conta no Instagram, afirmando que apresentaria sua renúncia ao cargo de senador da República Federativa do Brasil. Já desistiu da ideia.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de inquérito para investigar Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.
A petição faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.
Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
A Polícia Federal (PF) tomou o depoimento de Valdemar Costa Neto nesta quinta-feira, sobre a minuta para decretar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A autoria do documento é desconhecida. Torres nega ter escrito o rascunho de decreto.
O texto previa a intervenção de uma comissão formada majoritariamente por representantes do Ministério da Defesa, além do então presidente Jair Bolsonaro, no TSE. O objetivo seria anular a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).