Ribeirão Preto dará mais um passo importante no combate às ações de homofobia. Nesta sexta-feira, 17 de maio, às 14 horas, representantes da ONG Arco-Íris e dos Conselhos Municipais da Diversidade Sexual, de Psicologia e da Assistência Social se reúnem com Simone Maria Locca, responsável pela Delegacia Regional de Ensino (DRE) de Ribeirão Preto, para a elaboração de um calendário de capacitação para professores e diretores da rede estadual.O objetivo é que os educadores possam identificar e tomar as corretas providências visando o combate de atitudes de homofóbicas no ambiente escolar.
Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Internacional de Combate a Homofobia. É nesta data que se comemora o momento histórico para o Movimento LGBT, quando, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças. A partir deste momento, a homossexualidade perde o seu antigo sufixo “ismo”, o que caracterizava a orientação enquanto doença, deixando de ser considerada um desvio ou uma condição relacionada a alguma forma de patologia.
Desde então, o movimento zela e se mantém sempre alerta na utilização do termo “homossexualidade” em detrimento ao termo “homossexualismo”. Assim, o 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vivenciado como uma data simbólica em que as pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância.
“Não podemos deixar passar esta data sem focar o ambiente escolar, local de grandes ocorrências homofóbicas. Ano passado, por exemplo, também fizemos oficinas de capacitação na rede estadual e o resultado foi muito positivo. Foi uma boa experiência para todos nós. Mas temos de continuar, pois a cada dia aumentam os casos de homofobia contra a população LGBTQ. Não podemos admitir esta situação. E, assim, em parceria com a Delegacia Estadual de Ensino, vamos auxiliar os educadores com orientações para evitarem preconceitos que ferem profundamente a pessoa que é vítima”, explica Fábio de Jesus, presidente da ONG Arco-Íris e do Conselho Municipal de Diversidade Sexual.
Na semana passada, por exemplo, a ONG Arco-Íris e o Conselho Municipal da Diversidade Sexual foram até o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar atitudes homofóbicas por parte de integrantes da direção da Escola Estadual Thomaz Alberto Whately, nos Campos Elíseos, na Zona Norte de Ribeirão Preto. Um inquérito civil foi instaurado.
A acusação tem por base denúncias de estudantes do ensino médio que relataram situações de constrangimento e perseguição atribuídas a uma mediadora de alunos. Uma das alunas disse ter sido monitorada enquanto ia ao banheiro feminino, um estudante transgênero afirmou ter sido proibido de usar o banheiro masculino e uma jovem contou ter sido advertida duas vezes enquanto estava com a namorada.
“A diretora de Ensino entende a importância desta capacitação profissional e está conosco nesta importante luta”, destaca Fábio de Jesus. A Diretoria Regional de Ensino informou que repudia qualquer tipo de preconceito, dentro ou fora do ambiente escolar, e que ainda não havia sido notificada pelo Ministério Público a respeito da denúncia.
A repartição comunicou ainda ter enviado à escola um supervisor para que sejam tomadas medidas administrativas. O Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Em novembro de 2001, foi promulgada a lei estadual nº 10.948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.