Tribuna Ribeirão
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Desoneração da folha será prorrogada por dois anos

MARCELLO CASAL JR./AG.BR.

O presidente da Repúbli­ca, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira, 11 de no­vembro, a prorrogação, por mais dois anos, da desone­ração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O bene­fício acabaria este ano.

“Reunido com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro da Economia Paulo Guedes e mais de uma dezena de ho­mens e mulheres representan­tes do setor produtivo do Bra­sil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empre­gados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salá­rios dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

A prorrogação da desone­ração da folha de pagamento de 17 setores era uma de­manda de líderes produtivos e vinha sendo discutida pelo Executivo. Na quarta-feira (10), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deveria julgar na se­mana que vem uma consulta sobre o tema.

Isso poderá abrir caminho à prorrogação da renúncia fiscal. O Congresso também se debruçava sobre a ques­tão, mas com uma validade maior. Também na quarta­-feira, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para prorrogar a desone­ração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país até 2026.

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