O desmatamento da Mata Atlântica entre outubro de 2017 e outubro de 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017). É a menor área de desmatamento registrada pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985.
O relatório mostra que, no último ano, foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou seja, 113 quilômetros quadrados (km²), de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento foi de 12.562 hectares (125 km²). Já em 2015-2016, o desmatamento chegou a atingir 29.075 ha.
Além disso, dos 17 estados da Mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, o que equivale a 1 km².
Esses nove estados são o Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), o Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), a Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Mais três estados estão se aproximando desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha).
A diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, disse que o resultado positivo tem relação com ações de monitoramento e combate ao desmatamento, realizadas por diversos atores nos últimos anos, incluindo órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Esse tipo de ação precisa ter continuidade”, afirmou. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com lei específica.
Bahia
Segundo a SOS Mata Atlântica, o estado da Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes no combate ao desmatamento.
Há dois anos, a Bahia foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016. O número foi maior do que o total de desmatamento registrado nesse último relatório 2017-2018.
“Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no ¨Encontro das secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, disse Marcia.
No ano seguinte, a partir das ações, a Bahia teve uma redução de 67% no desmatamento, com 4.050 hectares desmatados. Agora, no período 2017-2018, houve uma segunda queda, de 51%, apesar de o estado ainda ser um dos maiores em área desmatada.
Resultados negativos
O Atlas mostra também que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma. Dessas áreas remanescentes de floresta, 80% estão em áreas privadas.
Apesar dos resultados positivos do relatório do último ano, cinco estados ainda mantêm índices inaceitáveis de desmatamento, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica. São eles: Minas Gerais (3.379 ha), o Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), a Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha).
O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, acredita que é preciso ficar atento às mudanças propostas pelo atual governol, que podem reverter as conquistas alcançadas até o momento. “Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação”, disse.