A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do governo de São Paulo, registrou recorde na liberação de crédito (desembolso) para prefeituras. Até o dia 27 de julho, gestores municipais contrataram R$ 178,8 milhões em financiamentos, ante os R$ 177 milhões durante o mesmo período de 2020.
Para a Região Administrativa de Ribeirão Preto (RA), que compreende a cidade-sede e mais 25 municípios, de janeiro a julho a Desenvolve SP liberou R$ 26,3 milhões, ante R$ 617,4 mil do mesmo período do ano passado, crescimento de 4.159%. São R$ 2,568 milhões a mais. O valor envolve financiamento público e privado.
A RA é formada por Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
Apenas para a cidade de Ribeirão Preto, entre janeiro e julho de 2023 a Desenvolve SP desembolsou R$ 19,1 milhões, ante R$ 4,4 milhões do mesmo período de 2020, alta de 334% e R$ 14,7 milhões a mais. Em relação ao R$ 1,3 milhão de 2019, o aumento chega a 1.369%, aporte de R$ 17,8 milhões. Em 2021 e 2022 não houve liberação de crédito para a prefeitura.
Entre as obras financiadas pela Desenvolve em Ribeirão Preto estão algumas de recapeamento de vias públicas. Quatro são da Construtora Said. Uma de R$ 6.159.523,72, outra de R$ 1.703.156,26, uma de R$ 3.892.363,09 e outra de R$ 853.144,67, todas concluídas. Há uma da DGB Engenharia e Construções Ltda. (R$ 6.449.999,96), também já finalizada, e outra de pavimentação da BG Borges Morando Construtora (R$ 4.443.000), já encerrada.
Há ainda um contrato de R$ 46 milhões pela Linha Desenvolve Município (LDM) para “despesa de capital com infraestrutura urbana e seus complementos”, de setembro de 2022. Segundo a agência, até esta quinta-feira (10) o valor desembolsado era de R$ 280.400,03. Ou seja, o “saldo a liberar” é de R$ 45.719.599,97. Ressaltando que nem todos os contratos de financiamento foram finalizados. Ou seja, ainda há desembolsos previstos.
De acordo com a Desenvolve SP, novos desembolsos estão condicionados a apresentação de licitação e medições. Uma dessas obras envolve a concorrência pública nº 14/2022 para implantação do corredor de ônibus na avenida Costábile Romano e ciclovia na Maurílio Biagi.
A responsável pela obra é a DBG Engenharia e Construções Ltda. O valor do contrato é de R$ 29.930.470,50. A agência cita a vistoria para teste da primeira medição que indica conclusão de menos de 1% das intervenções que começaram em 1º de junho com prazo para conclusão de 15 meses.
Como a soma das obras financiadas acima é inferior ao valor do contrato de crédito, a prefeitura de Ribeirão Preto deverá apresentar novas licitações/ lotes aderentes ao objeto do contrato de crédito, as quais poderão ser financiadas respeitado o limite do contrato de crédito, diz a Desenvolve SP. “Nesta data (10 de agosto) ainda não recebemos estas novas licitações.”
As administrações das cidades paulistas contaram com recursos da Desenvolve SP para custear projetos com condições competitivas de financiamento e apoio técnico especializado. “Atuamos como um importante aliado na busca pelo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirma Luca Seeder Iacona, superintendente de Negócios da Desenvolve SP.
Os municípios tomaram crédito para financiar troca de iluminação pública convencional por lâmpadas de led (que gastam menos energia elétrica) e projetos de instalação de usinas fotovoltaicas, além de mobilidade urbana, saneamento básico, reflorestamento, assistência social, educação, saúde e outras demandas de setor público.
Outros números de desembolsos da Desenvolve SP foram contabilizados em julho. Nos primeiros sete meses de 2023, a liberação de crédito para os setores público e privado subiu 32,2% na comparação com o mesmo período de 2022, passando de R$ 363,2 milhões para R$ 480,2 milhões. Este último valor também é 23,3% maior que os R$ 389,4 milhões registrados em 2021.
Público e privado
A análise da liberação de crédito da Desenvolve SP, feita em separado dos setores público e privado, foi igualmente positiva. De janeiro a julho deste ano os micro, pequenos e médios empreendedores paulistas contabilizaram R$ 300,2 milhões em desembolsos com a agência. O montante representa 274% a mais que os R$ 80,2 milhões dos sete primeiros meses de 2022.
Já os gestores públicos receberam financiamentos de R$ 180 milhões de janeiro a julho de 2023 – 490% a mais que no ano anterior (R$ 30,5 milhões), 782% acima dos R$ 20,4 milhões de 2021 e 84% a mais que os R$ 97,8 milhões de 2020.
Novas linhas de crédito
No primeiro semestre de 2023, a Desenvolve SP lançou três linhas de crédito. Em março, foram lançadas a Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável, voltadas a empresas administradas por mulheres, com foco no fomento ao empreendedorismo feminino. Em abril, a agência lançou a linha Desenvolve Giro Exportador, para apoiar os exportadores paulistas.
Um mês depois, em maio, anunciou a Agroindústria Investimentos, voltada ao financiamento de equipamentos agrícolas. No final de junho, a Desenvolve SP também colocou à disposição dos empresários crédito de R$ 500 milhões destinado a iniciativas que promovam a descarbonização – alternativa sustentável aos combustíveis fósseis como fonte de energia. Esse montante é voltado ao apoio a “startups” de inovação tecnológica alinhadas à descarbonização e ao incentivo a programas do estado e de municípios.