* Maurilio Biagi
A máxima que diz “melhor prevenir do que remediar” é de conhecimento de todos e muito válida, mas tem gente que não acredita nisso. O crescimento das despesas acima das receitas no primeiro biênio dos atuais governadores foi matéria de capa do Jornal Valor Econômico no final de janeiro. O assunto também foi destaque em vídeo que circulou pelas redes sociais com uma fala impactante do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em evento que tinha como público os novos gestores municipais eleitos em 2024.
O discurso corajoso do governador chama a atenção para o desafio fiscal que será gigante em 2025, ano que ele mesmo admitiu que será muito difícil economicamente, e eu concordo. Para ele, o Brasil não está indo bem do ponto de vista fiscal, está gastando muito, ou seja, isso vai refletir no aumento da inflação e já tem reflexo na política de juros. O resultado previsto é a desaceleração da economia.
Para os gestores públicos isso significa a queda de arrecadação e os municípios vão sentir na pele essa recessão. Em uma gestão austera, criticada por uns e elogiada por outros, mas admitida por todos, o estado de São Paulo vem se preparando para essa turbulência com o programa São Paulo na Direção Certa, fazendo privatizações, cortando custeios, extinguindo cargos comissionados e revendo benefícios tributários, revisão esta que segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, resultou em uma economia de mais de R$ 10 bilhões. E quem não fizer o dever de casa tende a ter mais dificuldades e pagar caro por isso lá na frente.
Além da questão fiscal, o país ainda tem o grande problema da previdência que tem um déficit cavalar e está sendo empurrado pela barriga. Como tenho uma idade mais avançada posso falar de cátedra, pois sou prova disso, sobre o tanto que o envelhecimento da população impacta negativamente no orçamento da união, mesmo depois da última reforma trabalhista.
As dificuldades não param por aí. Já imaginaram o que significa para uma nação, essa sequência de desastres climáticos, que sempre existiram, mas vêm se intensificando e ,pela imprevidência humana, causado estragos maiores também: são incêndios, enchentes, vendavais…essa conta de uma forma ou de outra chega para o contribuinte direta ou indiretamente.
Não é preciso ser especialista para prever que a tendência é de expansão fiscal, o que deve ocasionar o crescimento da pressão dos governos estaduais e municipais em cima do governo federal, sendo que muitos já têm dívidas enormes com a união, o que daria tema para outro artigo. Esse cenário fiscal adverso representa um desafio significativo para os novos gestores municipais, que terão pouca margem de manobra para cumprir compromissos e executar obras e projetos idealizados durante as eleições.
Ainda é tempo de recalcular a rota e colocar o pé no freio nos gastos para evitar uma crise maior, como a que vivemos em 2016. Economicamente falando é fácil visualizar e agir, mas politicamente, são outros quinhentos, como diz a expressão popular. Principalmente porque 2026 é ano de eleições e tomar medidas de contenção em 2025 pode custar votos e influenciar no capital político, o que não agrada aos pretensos candidatos .A nossa especialidade é falar do passado…, mas o passado só serve para direcionar e inspirar o futuro. Os erros não devem ser repetidos e sim corrigidos, custe o que custar.
Diante desse contexto, é imperativo uma postura fiscal rigorosa, focando na redução de gastos e na implementação de políticas de austeridade, mesmo que impopulares. A busca por fontes alternativas de receita e a revisão de despesas serão estratégias essenciais para equilibrar as finanças públicas e garantir a prestação de serviços à população.
O Programa de Recuperação Fiscal, mais conhecido por Refis, que propõe facilitar a regularização de tributos em atraso de pessoas jurídicas ou físicas, mesmo que criticado por alguns, pode ser uma solução emergencial. Não resolve o problema, mas pode amenizar enquanto surgem outros caminhos.
Esse alerta serve também para o mundo corporativo, para os micros e pequenos empreendedores, ou seja, desde o dono do boteco da esquina até um grande empresário e ainda para todas as pessoas físicas. Quem ainda não acredita na máxima com a qual iniciei este texto, que passe a acreditar. Com uma analogia simples, mas unânime, fica mais fácil entender o porquê: a caixa d’água em que sai mais do que entra, uma hora vai faltar.
* Empresário, presidente do Conselho de Administração da Maubisa e membro do Cosag/Fiesp