Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Léo Oliveira (MDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe criação do Banco Virtual nós órgãos públicos estaduais. Segundo a proposta, o novo serviço permitirá que, durante a análise de algum processo impetrado por munícipes, o servidor público responsável entre em contato com o interessado por meio de videoconferência para agilizar a correção de eventuais problemas.
Atualmente, quando alguém solicita, por exemplo, uma licença junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), é obrigado a esperar a finalização da análise pela empresa para fazer a correção e protocolar um novo pedido. Em média, o trâmite demora cerca de 60 dias. Com o novo serviço, eventuais problemas seriam informados aos munícipes durante a análise do processo, gerando agilidade para a liberação das autorizações.
O projeto já tramita no Parlamento e, se for aprovado e sancionado, deve agilizar em meses as concessões de licenças ambientais, autorizações, registros entre outros serviços obrigatórios para quem investe e gera empregos no Estado de São Paulo. “A burocracia brasileira representa desperdício de R$ 174 bilhões todos anos, 2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Isso ocorre principalmente pela defasagem tecnológica que provoca lentidão em alguns órgãos públicos”, alerta Léo Oliveira.