O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) apresentou requerimento na Câmara Federal, endereçado ao Ministério da Saúde, cobrando explicações sobre possível desvio de finalidade na utilização de uma van para transportar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Preto.
Segundo o deputado, o veículo comprado com recursos federais, teria deixado de atender pessoas com deficiência física para transportar motocicletas. A denúncia aponta que as motos seriam levadas para Sorocaba, a 300 quilômetros de Ribeirão Preto.
Após a manifestação da administração Jair Bolsonaro, Ricardo Silva vai acionar o Ministério Público Federal. “Por se tratar de verbas federais, estou acionando o Ministério da Saúde para ter todas as informações que comprovem esse desvio de função”, diz o deputado.
“Com isso, vamos mandar para a Procuradoria-Geral da República para que o Ministério Público Federal possa punir os gestores que estão prejudicando a população”, afirma o deputado. A van tem o adesivo do “Viver sem Limite”, do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O plano ressalta o compromisso do Brasil com os princípios da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das PCDs. Para sua efetivação, o governo federal investe vultosas quantias em recursos humanos e materiais destinados à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
A rede foi instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde e executada conjuntamente com estados e municípios. Por meio de nota distribuída à imprensa, a Secretaria Municipal da Saúde informa que irá apurar os fatos e tomar as devidas providências.