Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Depois de 45 dias em funcionamento, até as 17 horas desta segunda-feira, 30 de setembro, já haviam sido recebidos 68.107 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país, 1.513 a cada 24 horas, uma por minuto. Eram 35.637 até dia 12
Em Ribeirão Preto, saltou de 111 denúncias até dia 12 para 186 até as 17 horas desta segunda-feira, quatro por dia, cerca de uma a cada seis horas. No caso dos municípios, o aplicativo não discrimina se os relatos são contra candidatos a prefeito, vice, vereador ou partido e coligação.
A cidade ocupa a 12ª posição no ranking do estado – era a sétima até dia 12. Está atrás de São Paulo (1.773), São Caetano do Sul (623), Barueri (463), Sorocaba (306), São Bernardo do Campo (282), Santo André (240), Guarulhos (212), Valinhos (208), Jundiaí (198), Tremembé (196) e São José do Rio Preto (195).
Os 111 casos deste ano representam 86,11% dos 216 registrados nas eleições municipais de 2020. Naquele pleito, Ribeirão Preto ficou em 19º lugar. A campeã foi a capital paulista, com 2.719, segundo o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral.
Prefeitura – Ribeirão Preto tem seis candidatos a prefeito. São eles André Trindade (União Brasil), de 45 anos (Alessandro Hirata, PSDB, é o vice); Ricardo Silva (PSD), de 39 anos (o vice é Alessandro Maraca, MDB); e Jorge Roque (PT), de 46 anos (Artemízia Torres, do PSOL, é a vice).
Os outros concorrentes são Douglas de Andrade (PCO), de 32 anos (Max Garcia, do PCO) é o vice); Matheus Coelho (DC), de 39 anos (Milena Bressan, do Agir, é a vice) e Marco Aurélio Martins (Novo), de 53 anos (Antônio Carlos da Freiria, do Novo, é o vice). São cerca de 400 candidatos a vereador.
Estado – O estado de São Paulo já soma 13.104 relatos neste ano, 56,18% dos 23.323 das últimas eleições municipais. Era, 6.866 até dia 12. São 3.605 denúncias de propaganda irregular contra prefeitos (27,52%). 7.648 contra vereadores (58,36%), 74 contra vices (0,56%) e 1.777 contra partidos ou coligações (13,56%).
Segundo o Pardal, as propagandas denunciadas foram feitas pela internet ou por outros meios (89%) – outdoors, mídia impressa ou eletrônica, panfletos, banners, santinhos etc. No Brasil, são 68.107 denúncias desde 16 de agosto, contra 35.637 até dia 12.
O total atual representa 64,53% dos 105.543 relatos de 2020. São 18.518 denúncias de propaganda irregular contra prefeitos (27,19%). 36.272 contra vereadores (53,26%), 421 contra vices (0,62) e 6.822 contra partidos ou coligações (18,93%).
O app está disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app.
Até as 17 horas desta quinta-feira, os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (13.104), Minas Gerais (10.133), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.432). Mais da metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador. O Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 149.
Poder de polícia – A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.
Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.
Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.