A Constituição brasileira criou todas as ferramentas para termos uma educação básica de qualidade. Leis complementares foram aprovadas no escopo da Constituição, mostrando os caminhos para que a lei maior do País exercesse sua eficácia, e neste diapasão finalmente a escola básica pública iria conseguir amalgamar a educação e a escolarização, no entanto a Constituição e as leis complementares não foram absorvidas e nem interiorizadas, e o chão da escola ficou órfão e desamparado, e o resultado é a terra arrasada que domina o ambiente da maioria das escolas públicas.
Há um consenso entre os estudiosos da educação básica, que a formação dos professores precisa ser melhorada, e para isso é imprescindível que seja aumentado o número de horas, e que as pesquisas e as práticas pedagógicas façam parte da formação desde o início da graduação, mas na prática isso não acontece. Este desconhecimento das leis, e de boas práticas pedagógicas é proposital, pois escorados em uma política segregadora e secular de exclusão, deixam a escola pública à deriva. Eu vejo alguns saudosistas rasgando seda para a educação pública que tivemos no passado, mas não mostram a dicotomia que havia – era uma escola para as classes abastadas, para quem tenha duvida é só olhar o número de analfabetos e a evasão escolar que existia.
A herança da escola criada nos finais do século 18 e corroborada no século 19, ainda é muito forte nos dias de hoje. O modelo taylorista-fordista, do inicio do século 20 continua produzindo seus frutos na escola pública em plena terceira década do século 21. O modelo administrativo da educação básica, que prefeituras e estados escolheram estão alicerçados na velha estrutura. Os governos criam obstáculos propositais para que a educação básica não avance, mas tudo dentro do planejado, esperando que haja uma reação dos profissionais da educação, e com isso o conflito fica instaurado – e como diz o ditado: “a eterna luta entre o mar e o rochedo, o marisco é o maior prejudicado”, e na educação acontece a mesma coisa, pois os educandos são os maiores prejudicados nesta luta de cabo de guerra.
Ribeirão Preto é o exemplo cabal de que a administração da educação básica segue o modelo da discórdia e do sucateamento que os detratores impingiram à educação básica pública nacional. Somos a vigésima primeira cidade mais rica do Brasil, com sete universidades, sendo cinco de medicina, e um polo de desenvolvimento tecnológico sediado na Universidade de São Paulo, e mesmo assim o secretário Municipal de Educação usa o velho lema do futebol, que diz: “jogar para a torcida”. A propaganda vinculada nos meios de comunicação mostra uma escola de modelo internacional, mas é só para inglês “vê”.
A propaganda institucional da Secretaria Municipal de Educação mostrava todas as escolas com ar condicionado, carteiras lindíssimas, e sala de computação, com computadores novos suficientes para atender os educandos, mas o ano letivo se iniciou, e a mentira se escancarou.
Como diz o velho lema caipira: “é uma fartura” – falta tudo. Faltaram professores, faltou alimentação, faltaram funcionários, e material didático – ar condicionado e computadores instalados nem pensar, no entanto o secretário não se fez de rogado, devidamente ungido por aquele velho e famoso óleo, disse em um programa de televisão, que os aparelhos de ar condicionado, e os computadores não foram instalados porque Ribeirão Preto não tem mão de obra suficiente para este serviço. É a velha história, de criar dificuldades para vender facilidades, haja vista a OS de Presidente Prudente, que mesmo com o endereço falso iria administrar oito escolas da educação infantil, e só não aconteceu pela interferência do Conselho Municipal de Educação, que era seu guardião, e por conta de sua fiscalização foi extinto pelo secretário e seus asseclas.
Para termos uma escola básica pública de qualidade é preciso cumprir as leis, e para isso o trabalho coletivo é imprescindível, a escola como alicerce da democracia não permite que o trabalho seja individual. A educação e a escolarização só acontecem no coletivo.