O corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, pediu explicações ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba (PR), nesta quinta-feira, 4, por causa da retirada do sigilo de trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Moro terá de se explicar no prazo de 15 dias.
A decisão de Humberto Martins atendeu pedido do PT, que apresentou nesta terça-feira, 2, uma reclamação no CNJ contra o juiz federal. Para o partido, a divulgação parcial da delação, divulgada pela mídia, influencia a opinião pública a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo, 7
“Visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos, determino seja o representado notificado para prestar informações em 15 dias. Oficie-se, ainda, à Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que, no prazo de 15 dias, informe acerca da existência, naquela corregedoria, de apuração sobre o fato objeto da presente reclamação”, escreveu o corregedor nacional em sua decisão.
O PT acusa Moro de decidir “de acordo com a situação política que melhor lhe convém” e pede ao CNJ a concessão de uma medida liminar para impedir o “levantamento do sigilo de todo e qualquer material” pelo juiz que possa influenciar direta ou indiretamente no processo eleitoral de 2018.
Em delação, Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia, desde 2007, do esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Lava Jato. No termo de acordo de colaboração premiada, tornado público por Moro, Palocci vincula o ex-presidente a esquema de loteamento de cargos na estatal para captar recursos ilícitos para campanhas eleitorais.