O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros injetará R$ 208 bilhões na economia ao fim deste ano, calculou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O montante é 5,4% menor que o total pago em 2019, já descontada a inflação do período. A queda é a mais acentuada da série histórica do levantamento, iniciado em 2012.
Segundo o economista Fabio Bentes, responsável pelo levantamento da CNC, o valor da gratificação será afetado pela deterioração do mercado de trabalho, a suspensão temporária de contratos e a redução da jornada de trabalho. Em 2019, o pagamento do décimo terceiro salário tinha totalizado R$ 216,2 bilhões.
O valor médio pago em 2020 ficará em R$ 2.192,71, um recuo de 6,6% ante os R$ 2.347,55 recebidos em 2019. Os Estados de São Paulo (R$ 61,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 22,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 20,2 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 14,9 bilhões) concentrarão mais da metade do décimo terceiro a ser recebido pelos trabalhadores este ano.
O levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 29 de outubro, se baseou em dados da massa salarial paga aos trabalhadores formais da iniciativa privada, do setor público, empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, além dos beneficiários dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (RPPS).
“Além dos inevitáveis impactos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recessão, a queda no montante pago em 2020 também deriva das medidas previstas na Medida Provisória nº 936. Sancionada em abril e prorrogada até o final deste ano, a MP regulamentou a redução da jornada de trabalho proporcional ao salário e ainda a suspensão temporária do contrato de trabalho como forma de preservar os empregos”, ressaltou a CNC, em nota oficial.
O levantamento menciona informações do Ministério da Economia, mostrando que foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936 entre abril e agosto: a suspensão do contrato de trabalho somou 7,2 milhões, enquanto a redução de 70% na jornada totalizou 3,5 milhões.
O estudo lembra que o desconto no décimo terceiro salário será proporcional ao período não trabalhado nos casos de suspensão do contrato de trabalho. Em caso de redução da carga horária, o valor do benefício só será reduzido para os cortes de 70% nas horas trabalhadas.
No ano passado, segundo estimativa do economista Gabriel Couto, na época responsável pelo Núcleo de Inteligência da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), o décimo terceiro injetou R$ 794.373.383,90 na economia da cidade, crescimento de 5,6% em relação aos R$ 752.384.917,97 de 2018, um acréscimo de R$ 41.988.465,93.
A estimativa considera as duas parcelas pagas aos 235.020 empregados com carteira assinada à época e às duas destinadas aos 124.015 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O salário médio per capita e líquido dos funcionários da ativa saltou de R$ 2.421,65 em 2018 para R$ 2.507,83 no ano passado, alta de 3,5%. Já o valor médio dos benefícios pagos pelo INSS cresceu 3%, de 1.605,67 para R$ 1.653,84.