Dárcy Vera não responde ao MPE

A ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) depôs na manhã desta terça-feira, 5 de dezem­bro, perante o juiz Lúcio Alber­to Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Pre­to. Ela negou com veemência a acusação de ter recebido R$ 7 milhões de propina do esquema que teria desviado R$ 45 milhões via honorários advocatícios de uma ação de perdas do Plano Collor (acordo dos 28,35%) para 3,5 mil servidores.

O ex-presidente do Sindi­cato do Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP), Wagner Rodrigues, também réu na ação penal dos hono­rários, fechou acordo de dela­ção premiada com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e acusa a ex-prefeita de ter em­bolsado R$ 7 milhões.

Detida há quase oito meses na Penitenciária de Tremembé, Dárcy Vera estava desde a sema­na passada no presídio feminino de Vila Branca, na Zona Oeste de Ribeirão Preto. A sala de au­diências da 4ª Vara Criminal, no segundo andar do prédio do Fó­rum Estadual de Justiça, estava lotada, com 25 das 26 cadeiras ocupadas por advogados dos demais réus da ação penal e por jornalistas. A ex-prefeita entrou no recinto às 9h27, acompanha­da de dois policiais militares.

Com uniforme de presidiá­ria (calça cáqui, camiseta bran­ca e blusa e moletom marrom), acima do peso e com os cabelos longos e escuros, Dárcy Vera fez um cumprimento assim que en­trou na sala com os braços cruza­dos nas costas, mas sem algemas. “Bom dia a todos”, disse a ex-pre­feita. Sentou-se ao lado da advo­gada Cláudia Seixas e respondeu a uma única pergunta do juiz: disse que se chamava Dárcy da Silva Vera e que, apesar de respeitar a Justiça, os advogados e os pro­motores presentes, por orienta­ção de sua advogada iria respon­der apenas aos questionamentos formulados por sua defesa.

Nos 20 minutos seguintes, o promotor Frederico Francis Mellone de Camargo fez de­zenas de perguntas, enquanto Dárcy Vera fazia anotações em um caderno, sem nem dirigir o olhar ao membro da equipe de acusação. Após as perguntas não respondidas do promotor, o juiz Lúcio Alberto abriu a palavra aos advogados dos demais réus na ação penal, e a maioria disse não ter perguntas, apenas o ad­vogado do réu e delator Wagner Rodrigues fez questão de que algumas indagações fossem con­signadas na ata do depoimento.

Em seguida, a advogada de Dárcy Vera tomou a palavra. Cláudia Seixas começou dizendo que todos ali mereciam respeito e que sua cliente não deveria pedir desculpas quando apenas se vale do direito constitucional de per­manecer em silêncio. Destacou ainda que, de acordo com o arti­go 198 do Código Penal, silêncio que não implica em confissão não pode ser levado em prejuí­zo do réu. Pedindo a sua cliente que mantivesse a calma e não se intimidasse, começou uma série de indagações, que Dárcy Vera respondeu sem titubear.

Dárcy Vera contou que ja­mais havia respondido a um processo criminal, que antes de ser presa ganhava líquidos cerca de R$ 13 mil e que possui qua­tro filhos e um neto. Negou, com veemência, ter participado do rateio dos honorários do acordo dos 28,35% – a Polícia Federal e o Gaeco sustentam que ela ficou com R$ 7 milhões dos R$ 45 milhões pagos pela prefeitura à advogada Maria Zuely Alves Librandi, também ré na mesma ação penal e que representou o SSM/RP no acordo.

Dárcy Vera disse ter toma­do empréstimo de aproxima­damente R$ 120 mil de Maria Zuely (leia box) Ao final de mais de uma hora, com a voz embar­gada, desafiou o Gaeco a provar que ela recebeu a quantia. “Com toda a tecnologia que eles têm, como não conseguiram rastrear R$ 7 milhões?”, perguntou. “Não fiz corrupção, eu recebi dinheiro da douotora Zuely, mas era em­préstimo. Sou inocente e vou pro­var minha inocência”, afirmou a ex-prefeita de Ribeirão Preto.

A ex-advogada do Sindica­to dos Servidores Municipais, Maria Zuely Alves Librandi, também depôs ontem e voltou a afirmar que jamais pagou propi­na e que foi vítima de extorsão. Ela já havia dito que o dinheiro entregue a Dárcy Vera foi um empréstimo. Sobre os cheques que distribuiu, garante que fo­ram repassados para o SSM/RP.

 

DÁRCY DISSE TER SIDO AGREDIDA NO FÓRUM
Em determinado trecho de seu depoimento, Dárcy Vera disse que, ao atender determi­nação judicial para comparecer ao Fórum Estadual de Justiça (ao ser liberada da primeira pri­são), em dezembro, foi ofendi­da e agredida. ”Quando deixei a sala onde assinei a documen­tação, um servidor começou a entrar correndo nas salas e avisar que eu estava no local, incitando os funcionários e po­pulares contra mim. Fui alvo de palavras ofensivas e quando estava perto da cantina levei um chute nas costas, tenho condições de reconhecer a ser­vidora que me agrediu”, disse a ex-prefeita.

‘FAMÍLIA PASSA POR SITUAÇÃO DEPLORÁVEL’
Dárcy Vera afirmou em seu depoimento que sua família vem passando por dificulda­des depois que ela foi presa. Segundo a ex-prefeita, antes da prisão, um filho morava e dependia dela, enquanto duas filhas faziam faculdade em São Paulo e ela pagava as mensa­lidades. Hoje, as duas filhas e uma prima dividem o aluguel de um pequeno apartamento na Liberdade, bairro paulistano – e uma das moças dorme na sala.

Dárcy Vera também disse que os únicos bens que pos­sui são um apartamento na avenida do Café (Vila Tibério), onde moram a mãe e uma irmã, uma casa financiada (na Ribeirânia) e um veículo Fiat. ”Em Vila Branca fui procurada por um escrevente, já que o banco está cobrando as pres­tações atrasadas do financia­mento. A casa que a Justiça bloqueou está sendo

DÁRCY CONFESSA TER SIDO TRAÍDA PELO EX-MARIDO
No depoimento, Dárcy Vera contou que manteve com Man­drisson Almeida um casamen­to tumultuado de cerca de dez anos. A ex-prefeita disse que se dedicava 24 horas à prefeitura, viajava muito, e que volta e meia era confrontada pelo marido, que pedia mais atenção. O ca­sal chegou a se separar, mas depois retomou o casamento. Até que, em 2015, ao chegar em casa, Dárcy Vera teria flagrado Mandrisson ”em uma conversa meio íntima” com outra pes­soa e que, ao constatar que ele mantinha outro relaciona­mento, desistiu do casamento. Mas,segundo ela, a enquanto a separação de corpos se deu em 2015, o término do casamento só foi oficializado em 2016.

JUIZ ALERTA PARA RISCO DO SILÊNCIO
A advogada Cláudia Seixas destacou durante o depoimen­to de sua cliente que o silêncio da ex-prefeita Dárcy Vera, ao se recusar a responder aos questionamentos da promo­toria, não implica em confissão, citando o artigo 198 do Código de Processo Penal. Mas pouco antes de encerrar a audiência, o juiz Lúcio Alberto Enéas da Sil­va Ferreira abriu o CPP e citou a íntegra do artigo (”O silêncio do acusado não importará con­fissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz”), deixan­do claro que a negativa de Dárcy Vera em responder às perguntas do promotor Frederico Camargo será levado em conta na hora de anunciar o veredicto, previs­to para o início do ano que vem – entre fevereiro e março.

DÁRCY CRITICA A IMPRENSA
Em determinado momento de seu depoimento, Dárcy Vera dirigiu-se aos jornalistas pre­sentes e criticou a cobertura da imprensa. ”Vocês sabem que jor­nalismo a gente faz por amor e por vocação. Foi assim comigo. Mas o jornalismo precisa ser imparcial, isento, sério, e não fa­zendo trocadilhos, zombando. A imprensa está condenando as pessoas antecipadamente”.

DÁRCY ACUSA AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL
Confrontada pela advogada Cláudia Seixas com os nomes das testemunhas de acusação, e indagada se tinha algo contra alguma delas, Dárcy Vera, ao escutar o nome de um agente da Polícia Federal, disse que ele é casado com uma mulher que fazia parte do corpo jurí­dico da Coderp e que por isso deveria ter alegado suspeição e não participado da investiga­ção. A ex-prefeita afirmou ter lido o relatório elaborado pelo agente e que o mesmo ”é par­cial está contaminado”.

EX-PREFEITA DIZ QUE CONHECEU MARCO ANTÔNIO EM CENTRO ESPÍRITA
Indagada pela sua advo­gada como conheceu o ex­-secretário da Administração, ex-superintendente da Com­panhia de Desenvolvimento Econômico e do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp), o advogado Mar­co Antônio dos Santos, tam­bém preso e apontado como o braço direito da ex-prefeita no Palácio Rio Branco, Dárcy Vera disse que o conheceu ain­da nos tempos de vereadora, quando frequentou um centro espírita na Vila Tibério. Marco Antônio era um dos professo­res da doutrina kardecista en­sinada no local.

Dárcy Vera explicou como conheceu a maioria dos réus da ação penal que responde. Ela disse ter conhecido Wag­ner Rodrigues quando ele, na condição de sindicalista, era candidato a presidente do Sin­dicato dos Servidores Muni­ciais e frequentava a Câmara. Quanto à Maria Zuely Alves Librandi, a ex-prefeita disse tê-la conhecido quando a ad­vogada fez parte da equipe de transição entre a administra­ção Welson Gasparini (PSDB) e a sua, equipe essa coordenada por Paulo Saquy.

Quanto ao também advo­gado Sandro Rovani, disse que foi apresentada a ele por Wag­ner Rodrigues e que ele atuou no processo de adoção de sua primeira filha. Todos os réus citados negam os crimes prati­cados – organização criminosa, peculato e corruopção ativa e passiva -, afora Rodrigues.

ATRASO DE CONTAS GEROU EMPRÉSTIMO
Para responder sobre os motivos de ter aceito emprés­timos da ex-advogada do Sin­dicato dos Servidores Munici­pais de Ribeirão Preto (SSM/RP), Maria Zuely Alves Librandi, Dárcy Vera relembrou antigo episódio em que ganhou as manchetes dos jornais por atrasar três contas do Depar­tamento de Água e Esgotos (Daerp). A ex-prefeita contou que, quando o pagamento do funcionalismo mudou de ban­co (do Santander para a Caixa Econômica Federal), ela se es­queceu de colocar as contas de água no débito automático.

Segundo ela, após a grande repercussão na mídia, Maria Zuely a procurou e disse que ”era feio, era vergonhoso” e que ”não ficava bem” para uma pre­feita aquela situação, oferecen­do, então, o empréstimo. Dárcy Vera disse ter recusado, dizendo que tinha sido apenas uma fa­lha de organização. Na ocasião, a advogada teria alertado a ex­-prefeita – ”se precisar, avise”.

Dárcy disse que ”quando se viu apertada outra vez”, pediu dinheiro emprestado a Maria Zuely. ”Ela me viu nervosa, per­guntou o que era, eu disse que estava com os cartões de cré­dito atrasados e que não tinha dinheiro para pagá-los”, afir­mou. Segundo a ex-prefeita, Maria Zuely disse que era mui­to desagradável se ela tivesse o nome protestado e ofereceu ajuda financeira.

”Esse é o perfil dela, a dou­tora Zuely ajudava a todos que precisavam. Ela emprestou ou deu dinheiro para muita gente na prefeitura, não foi só comi­go”, disse. A ex-prefeita afirma que a advogada comprava ri­fas beneficentes de todos que a procuravam, que ela pagava a conta de luz de uma moça chamada Maria José, pagava a faculdade de outra, e que até o piso da nova sede da Cetrem foi Maria Zuely quem bancou.

”E eu só fiquei sabendo disso depois que acabou meu mandato. A doutora. Zuely me disse que fazia isso por cau­sa de uma promessa a Nossa Senhora Aparecida”, afirmou Dárcy Vera. Segundo a ex­-prefeita, ela recebeu de Maria Zuely quantias de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil, totalizando cerca de R$ 120 mil. ”Pretendia pagar quando saísse da Prefei­tura, tinha férias para receber, mas fui presa e nunca paguei a Zuely”, disse.

TCE REJEITA MAIS UMA CONTA DE DÁRCY VERA
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE­-SP) emitiu parecer contrário à aprovação dos balanços apre­sentados pela gestão Dárcy Vera (à época no PSD) referen­te ao ano de 2015. A decisão é unânime, mas a ex-prefeita ainda pode apresentar recurso. Esta é a quinta vez que a ex­-chefe do Executivo ribeirão­-pretano tem as contas rejei­tadas – em oito anos de Palácio Rio Branco, de 2009 a 2016, o TCE julgou irregulares os exer­cícios de 2010, 2012, 2013, 2014 e agora 2015. As contas de 2016 serão avaliadas pelo tri­bunal no ano que vem. Apenas os balanços de 2009 e 2011 fo­ram aprovados.

A decisão do TCE foi publi­cada no Diário Oficial do Esta­do (DOE) de segunda-feira, 4 de dezembro. Os conselheiros indicam ”ausência de recolhi­mento dos encargos sociais, déficit orçamentário de 2,13% e efetivação de transferência, re­manejamento e transposição de dotações sem leis específi­cas”. Citam, também, que o go­verno Dárcy Vera esteve perto de romper o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fis­cal (LRF), já que gastou 50,06% com pessoal, sendo que o limite é de 51,3%. O parecer contrário das contas municipais de 2015 – assim como o de 2014 – agora vai passar por avaliação da Câ­mara. No histórico, a conta de 2010 teve parecer contrário derrubado pelos vereadores. Já os pareceres de 2012 e 2013 foram acatados no ano passa­do, deixando a ex-prefeita ine­legível por oito anos.