Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira, pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A decisão sobre a absolvição do ex-jogador foi unânime e se baseou na “insuficiência de provas” para que o atleta fosse condenado, inicialmente.
O ex-lateral da seleção brasileira foi condenado pelo Tribunal Provincial de Barcelona, em 22 de fevereiro de 2024. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.
“Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas”, diz um trecho da decisão proferida nesta sexta-feira. Até o momento, Daniel Alves e sua defesa não se pronunciaram publicamente.
A decisão favorável ao brasileiro anula dois outros recursos que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha. Ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida por um processo privado, pediu para elevá-la a 12 anos.
O júri foi composto por três mulheres e um homem. Na análise do juiz Manuel Álvarez, junto a seus magistrados, a decisão que condenou Daniel Alves no último ano contém uma série de “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”. As provas, depoimentos e decisão do Tribunal de Barcelona foram novamente analisados na apelação do jogador.
Para se basear na decisão, ainda foi apontada a confiabilidade no depoimento da vítima durante o julgamento inicial. “O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, afirmou a decisão do Tribunal da Catalunha.
A absolvição do atleta tem efeito imediato após a publicação deste documento. Com todos os recursos negados, a promotoria também não teve seu recurso aceito, ao pedir que, além do aumento da pena do jogador, Daniel Alves retornasse à prisão e tivesse sua liberdade provisória negada.
A decisão desta sexta, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam “verdadeiros”, mas sim na insuficiência de provas que contemplam a acusação de estupro. Tanto a denunciante quanto o Ministério Público podem apresentar recurso após decisão do Tribunal.
Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. Seu ex-clube ainda busca, junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo.
Via Estadão Conteúdo