Por Márcio Dolzan
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira, 8, mostra que o setor cultural brasileiro registrou queda de 11,2% no total de pessoas ocupadas em 2020 em relação a 2019. Isso quer dizer que cerca de 700 mil pessoas deixaram de trabalhar no setor no primeiro ano da pandemia. Ao mesmo tempo, a taxa de informalidade subiu para 41,2% no período.
Os dados fazem parte do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2009-2020. Baseou-se na análise de informações apuradas em diferentes pesquisas do IBGE, como a PNAD Contínua, o Cadastro Central de Empresas (Cempre), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e as Regiões de Influências das Cidades (Regic).
Segundo o SIIC, no ano passado o setor cultural ocupava 4,8 milhões de pessoas, o que representa 5,6% do total de ocupados do País. Em 2019, eram 5,5 milhões, o equivalente a 5,8% do total.
A maior parte deles era formada por trabalhadores por conta própria. De acordo com o IBGE, 41,6% se enquadravam nesse grupo. Outros 37,7% tinham carteira assinada, enquanto 11,3% trabalhavam sem carteira (11,3%). Além disso, a taxa de informalidade do setor ficou em 41,2% em 2020. Foi maior do que a média do Brasil, que foi de 38,8% entre a população ocupada.
A pesquisa mostra ainda que a proporção de pretos e pardos nas atividades culturais é de apenas 43,8% entre os ocupados no País Ficou abaixo da média nacional, 53,5%.
De acordo com o cruzamento de informações do IBGE, o gasto público no setor cultural brasileiro registrou um aumento nominal de 57,6% entre 2009 e 2020. Saiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 9,8 bilhões. No período, porém, houve recuo na participação da cultura nos gastos das três esferas de governo.
Na captação de recursos por produtores culturais via incentivo fiscal, os valores subiram de R$ 980 milhões em 2009 para R$ 1,489 bilhão em 2020. Mais de 3/4 desse montante (77,7%) foi direcionado à Região Sudeste.
A pesquisa mostra ainda que em 2020 a cultura tinha 6,3% do total de unidades locais das empresas do País. A maior parte (8%) ficava no Estado do Rio. Distrito Federal (7,7%), São Paulo (7,6%) e Roraima (6,4%) vinham a seguir. Na outra ponta, Piauí (4,3%), Pará (4,5%) e Tocantins (4,6%) registravam a menor porcentagem de participação.