O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira, 28 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto.
Entre as medidas anunciadas está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo do governo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
As alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro Mais, vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, também terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.
Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para as regiões Norte e Nordeste saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido e passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais também ganharam uma linha específica no Plano Safra da Agricultura Familiar. Será criada uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, caso haja enquadramento da mulher no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
Na terça-feira (27), o governo havia anunciado a liberação de R$ 364,22 bilhões para o Plano Safra 2023/2024. O dinheiro será usado no financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).