A operação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), constatou a maioria das 109 escolas municipais de Ribeirão Preto tem problemas relacionados à falta de manutenção, como falhas na rede de energia elétrica e na parte hidráulica, extintores com prazo de validade vencido e sistema de tubulação de gás.
A inspeção foi realizada por engenheiros ligados ao Crea. Os profissionais preencheram um formulário com a situação de cada unidade escolar e o relatório será entregue ao promotor da Educação, Naul Felca, organizador das blitze em todas as escolas da rede municipal de ensino. Segundo o chefe do Conselho Regional em Ribeirão Preto, Tiago Cesar Marchetti Vieira, o parecer final está sendo concluído para depois ser enviado à Promotoria de Justiça, o que deve ocorrer nas próximas semanas
“Fizemos um trabalho detalhado de cada escola e constatamos que na maioria delas existem muitos problemas estruturais, como extintores vencidos, falta de manutenção da parte elétrica e problemas no sistema de gás”, diz. Marchetti não informa quais os demais tópicos citados no relatório, nem revela quais as unidades com mais problemas porque o relatório será entregue primeiro ao Ministério Público Estadual.
Quando determinou a inspeção, Naul Felca afirmou ao Tribuna que a vistoria era fundamental para verificar as condições das unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação e resolver os problemas detectados, garantindo a segurança dos 44.222 estudantes que voltarão às aulas a partir de 5 de fevereiro.
A força-tarefa de fiscalização foi definida após reunião entre o promotor da Educação com representantes da prefeitura de Ribeirão Preto, Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia. Os problemas de manutenção não são recentes. Em setembro do ano passado, a Escola Domingos Angerami, no bairro Ribeirão Verde, na Zona Leste, foi interditada.
O promotor da Educação fez uma visita ao local e constatou a precariedade das instalações elétricas do prédio onde funcionava a unidade escolar. Em sua decisão, o juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância e da Juventude, apontou à existência de gravíssima situação de risco de incêndio no local. Com a interdição, os 400 alunos foram transferidos para uma escola desativada do Sesi, no bairro Campos Elíseos, na Zona Norte.
Atualmente a Policia Civil, o Ministério Público e uma CPI na Câmara municipal investigam o acidente no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na VilaVirgínia, na Zona Oeste, que resultou na morte do estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, em 30 de novembro, último dia de aula. O adolescente caiu de um muro de dois metros de altura e foi encontrado 34 minutos depois.
A suspeita é que ele tenha sofrido uma descarga elétrica por causa de um curto-circuito provocado por fios desencapados. Choveu muito naquele dia. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto não confirma se a morte foi provocada por choque, mas também não descarta essa possibilidade.
Apesar de o laudo ser inconclusivo, o promotor Naul Felca entende que o documento, assim como o relatório apresentado pelo Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil, têm informações suficientes para responsabilizar a Secretaria Municipal da Educação e apontam que houve negligência.
O representante do MPE diz que vai entrar com pedido de indenização no valor de mil salários mínimos (R$ 998 mil), valor que será revertido para a manutenção das 109 escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, caso a Justiça acate a denúncia. Já o advogado Leonardo Pontes, que defende os pais do estudante, Sílvia Helena da Costa e Luiz de Souza, também vai pedir na esfera judicial que o município indenize a família, mas ele ainda não definiu o montante. A Promotoria da Educação também já identificou que 98 das 109 escolas municipais (quase 90% do total) não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A Cemei Professor Eduardo Romualdo de Souza é um desses locais.
A rede municipal de Educação é formada por 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), três Centros Educacionais Municipais de Educação Integral (Cemeis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jovens e Adultos (EJA, salas espalhadas por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas. São mais de 45 mil estudantes.