A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1,1 milhão de reais, realiza na manhã desta terça-feira (11) uma visita técnica a empresa SOS Assistência Médica Familiar vencedora do certame.
A visita está marcada para as nove horas na avenida Sumaré nº 690, no Jardim Sumaré, Zona Sul da cidade. A CPI é composta por Orlando Pesoti (PDT, presidente) e pelos vereadores Renato Zucoloto (PP, relator), Jean Corauci (PSB), Paulo Modas (PSL), Alessandro Maraca (MDB) e Marinho Sampaio (MDB).
A comissão já ouviu por duas vezes o sócio proprietário da empresa, Aníbal Carneiro. Ele afirmou que mantém duas ambulâncias à disposição da prefeitura de Ribeirão Preto e que até o momento já recebeu R$ 341 mil referentes ao contrato de locação das ambulâncias.
Esse valor seria relativo ao trabalho efetuado pelas duas ambulâncias, resultado da média de 29 atendimentos realizados diariamente da quilometragem mensal de 6.271 quilômetros em abril, 11.538 quilômetros em maio e 11.244 quilômetros em junho.
O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Em 11 de maio, a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos nas secretarias municipais de Administração e da Saúde e na empresa vencedora da licitação. As investigações tiveram início depois de denúncias de que haveria superfaturamento na locação.
Um empresário do setor também denunciou o direcionamento na contratação, pois segundo ele, o prefeito seria amigo do sócio da empresa. A CPI tem 120 dias para apresentar relatório, mas o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Dezessete pessoas já foram interrogadas em nove audiências. Desde que começaram as denúncias de possíveis irregularidades, a Secretaria Municipal da Saúde tem afirmado que todo processo seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) e do Ministério Público Estadual (MPE).
Afirma que o contrato de prestação de serviços das ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências e os chamados não urgentes.