A CPFL Paulista, distribuidora que atende 4,6 milhões e consumidores em 234 municípios no interior de São Paulo – cerca de 310 mil somente em Ribeirão Preto –, e as polícias Militar e Civil, realizaram, na quarta (13) e nesta quinta-feira, 14 de maio, operações de combate à fraude e furtos em duas cidades da Região Metropolitana. Na metrópole, a ação inspecionou uma padaria na rua Pedro Restino, no Jardim Orestes Lopes de Camargo, na Zona Norte, e um posto de gasolina na avenida Treze de Maio, no Jardim Paulistano, na Zona Leste.
Em Cajuru a ação foi em um posto no Centro da cidade. Os proprietários dos estabelecimentos foram detidos no ato da ação e conduzidos à unidade policial para responder criminalmente pelo delito. Além disso, precisarão quitar seus débitos com juros e correções monetárias para que a energia seja restabelecida. A CPFL Paulista estima que a energia recuperada após a operação seja corresponde ao consumo de aproximadamente 190 residências médias, durante 30 dias.
Se essa energia recuperada for convertida em tarifa de venda do serviço, ela representa cerca de R$ 30 mil, dos quais parte volta para os cofres públicos em forma de impostos (ICMS e PIS/Cofins) que não foram pagos e serão revertidos para benefício da população.
A concessionária e Polícia Civil atuam constantemente para inspecionar e identificar irregularidades em unidades consumidoras de todos os bairros da cidade. O objetivo é coibir a prática de fraudes e furtos, que piora a qualidade do fornecimento de energia para os demais consumidores e coloca em risco a vida da população, além de encarecer as tarifas para todos os clientes da distribuidora.
As fraudes e furtos de energia são crimes previstos no Código Penal, e a pena pode variar de um a quatro anos de detenção. Também são cobrados dos fraudadores os valores das tarifas referentes a todo o período em que ocorreu o roubo, acrescidos de multa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também distribui para todos os consumidores, por meio das tarifas de energia elétrica, parte dos prejuízos causados pelas “perdas comerciais”, como são denominadas as irregularidades.
Consumidores que fazem “gato”, além de praticarem crime, também estão colocando as suas vidas e da população em risco. Pessoas não habilitadas que tentam manipular o medidor de energia ou realizar ligação direta na rede podem causar acidentes graves, até mesmo fatais. Denúncias podem ser realizadas pelo aplicativo CPFL Energia, pelo site www.cpfl.com.br/fraude, pelo e-mail denunciafraude@cpfl. com.br.
No ano passado, a companhia encontrou 5,4 mil ocorrências de irregularidades no ano passado apenas na região. Nas ações para coibir os delitos, a empresa conseguiu recuperar quase 27,2 mil megawatts-hora (MWh) com a regularização de ligações feitas de forma ilegal, o suficiente para abastecer 15,1 mil residências durante um ano inteiro. Para a identificação das infrações, a companhia realizou 50,5 mil inspeções no sistema da região – a companhia constatou o popular “gato” em 10,7% dos locais fiscalizados.
Entre as cinco maiores cidades da região, Ribeirão Preto registrou o maior número de fraudes identificadas, alcançando a marca de 3.358 ocorrências em 2019, média de quase 280 por mês, mais de nove por dia – havia irregularidades em 10% das 33.219 inspeções. A energia furtada no município representa 16.920 megawatts-hora, suficiente para abastecer mais de nove mil moradias por um ano.
Apesar dos dados alarmantes, a quantidade de casos de 2019 ficou 51,7% abaixo dos 7.368 do ano anterior, ou 3.810 flagrantes a menos. Em 2018, a concessionária havia constatado crescimento de 23,7%, com 1.413 denúncias a mais do que as 5.955 de 2017. No ano passado, atrás de Ribeirão Preto ficaram Sertãozinho com 443 irregularidades (segundo lugar, 19% de fraudes em 2.324 locais inspecionados) e, na sequencia, Jaboticabal (258 de 2.074, ou 12,4% do total fiscalizado), Pontal (90 de 807, com 11%) e Monte Alto (32 de 460, ou 6,95% das inspeções).