O corte no Orçamento Geral da União pode prejudicar a pesquisa para desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 que está sendo produzida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a empresa ribeirão-pretana Farmacore Biotecnologia e a PDS Biotechnology Corporation, dos Estados Unidos.
No orçamento sancionado em 22 de abril, foram vetados R$ 19,8 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões em emendas parlamentares e o restante de despesas do próprio Executivo. Também foram bloqueados R$ 9,3 bilhões. Os vetos são definitivos, mas os valores bloqueados podem ser revertidos ao longo do ano, caso haja espaço no Orçamento.
A Versamune®-CoV-2FC, candidata a imunizante contra a covid-19, conta com R$ 200 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) destinados para o desenvolvimento de imunizantes. No total, o projeto prevê investimento de R$ 350 milhões. O ministro titular da pasta, o astronauta Marcos Pontes, criticou o corte por meio de vídeo divulgado nas redes sociais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu mais documentos à USP antes de liberar os estudos clínicos fases 1 e 2 da vacina. A ideia é que esse imunizante tenha produção 100% nacional. As exigências não suspenderam a análise das demais informações apresentadas. O pedido para o início dos testes clínicos (em humanos) foi apresentado à Anvisa em 25 de março, segundo o ministro Marcos Pontes.
A Versamune é desenvolvida em parceria entre o Departamento de Biologia da Faculdade de Medicina da USP, sob supervisão do pesquisador Célio Lopes Silva, da brasileira Farmacore Biotecnologia, de Ribeirão Preto, e a PDS Biotechnology Corporation, dos Estados Unidos. As empresas não foram notificadas pelo MCTI e por isso não vão se manifestar. A vacina é a combinação de uma proteína recombinante do Sars-CoV-2, uma tecnologia patenteada para a ativação do sistema imunológico.
A pesquisa é financiada pelo Ministério da Ciência. Segundo a pasta, há no Orçamento federal R$ 200 milhões disponíveis para custear estudos clínicos de imunizante brasileiros. Helena Faccioli, CEO da Farmcacore, diz que os testes clínicos devem ser concluídos em nove meses, quando o laboratório pedirá à Anvisa autorização para uso emergencial e a produção da vacina em escala industrial.
Ela estima que o imunizante esteja disponível para a população entre fevereiro e março de 2022. Os resultados pré-clínicos demonstraram potencial para induzir uma resposta imune ampla e robusta. Segundo Marcos Pontes, os testes da fase 1 e 2 serão feitos agora em 360 pessoas para provar sua segurança e levar cerca de três meses para conclusão. Depois, há outro cronograma para a fase 3.
Quando do anúncio da Versamune, o ministro Marcos Pontes destacou que o governo federal investiu em 15 tecnologias de vacinas. “Três dessas vacinas entraram em pré-testes, já fizeram os testes em animais, e agora estão entrando na fase de testes com voluntários, testes clínicos.” No caso da vacina da USP, um dossiê com os resultados já havia sido enviado à Anvisa em fevereiro e, após uma primeira análise, a agência devolveu o pedido para ajustes.