Por Giovana Girardi*
Os países em desenvolvimento tiveram uma vitória nesta quarta-feira, 15, na Conferência do Clima da ONU, em Bonn (Alemanha), ao conseguirem uma reafirmação dos países em desenvolvimento dos cumprimentos de suas metas até 2020.
Esse assunto virou a principal celeuma dos 10 primeiros dias da conferência. Isso porque o Acordo de Paris, tema central da reunião, só será válido a partir de 2020 – e é sobre ele que se buscam estabelecer as regras de funcionamento nesta COP. Mas até lá, países desenvolvidos têm metas de reduções de emissões a cumprir ainda dentro do Protocolo de Kyoto, regime climático anterior, e com a doação de US$ 100 bilhões para os países em desenvolvimento até 2020, valor que ainda não está claro sobre como vai ser obtido.
Havia no início da conferência um clima de desconfiança de que esses compromissos não seriam seguidos. Por um lado, países como Polônia, ainda muito dependentes de carvão, ameaçam as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa da União Europeia como grupo. Alemanha também vem sendo muito criticada por, apesar de vir investindo muito em energias renováveis, ainda ter diversas usinas a carvão que, se não forem desativadas, tornam a meta alemã impossível de ser cumpridas.
Além disso, discussões indicavam possíveis mudanças nos mecanismos de doação de dinheiro, de modo a criar novos critérios de elegibilidade, mais restritivos, para o acesso a esses fundos.
O Basic, grupo que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China chegou a enviar um comunicado cobrando um posicionamento da presidência da COP, que é de Fiji, para agir de modo a impedir essas alterações. No texto eles declaram que estamos dispostos a continuarem cumprindo todos seus compromissos junto ao Acordo de Paris, mas querem ver ação dos países desenvolvidos daqui até 2020.
“Reafirmamos que o tanto que os países desenvolvidos fornecerem em termos de financiamento adequado, continuado e previsível, além de desenvolvimento e transferência de tecnologia e apoio à capacitação para os países em desenvolvimento é que o vai determinar em que medida os países em desenvolvimento poderão contribuir com sua maior ambição possível para enfrentar o desafio global da mudança do clima”, escreve a delegação brasileira na carta, em nome de todo o Basic.
Um rascunho do texto que deve ser apresentado ao final dessa conferência traz uma reafirmação desses compromissos. Ele deve enfatizar também a necessidade de se aumentar as ambições dessas metas.
Alto nível
À tarde, teve início o segmento de alto nível da conferência, com a presença da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e do presidente francês, Emmanuel Macron. Havia uma expectativa de que ela faria um pronunciamento forte, com anúncio de um “phase-out” do uso de carvão no país, o que não ocorreu e decepcionou tanto países em desenvolvimento quanto ambientalistas.
O país que recebe a conferência tem meta de reduzir 40% de suas emissões até 2020, na comparação com níveis de 1990. Ela admitiu que ainda falta um pouco para atingir esse resultado. “Eu quero dizer que mesmo em país rico como o nosso, há conflitos significativos sobre isso na sociedade – e temos que resolvê-los”, disse Merkel, referindo-se a empregos e preço da energia.
Ela reconheceu que o setor, que ainda queima o pior tipo de carbono, o lignite, precisa contribuir para o alcance das metas. Mas não disse como nem quando, que era a informação mais espera. “É algo que precisamos discutir nos próximos dias”, afirmou.
Macron, que falou logo depois dela, sugeriu que os países desenvolvidos da Europa substituam os investimentos que os Estados Unidos – em processo de abandonar o Acordo de Paris – devem deixar de fazer no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O órgão científico ligado a ONU produz conteúdo com as mais recentes descobertas científicas e que dão suporte para a tomada de decisão política.
Ele também falou em acelerar a aplicação efetiva do Acordo de Paris. “Devemos assumir compromissos que exigem responsabilidades dos governos, municípios locais, empresas privadas… Mas o espírito de responsabilidade deve se estender a cada um de nós”, disse.
Para 12 de dezembro, quando se comemoram dois anos do Acordo de Paris, ele convocou líderes dos países a voltarem à capital francesa e trazerem “o primeiro resultado concreto, os primeiros resultados e mobilizar fundos públicos e privados que serão suficientes para tornar isso realidade”.
Sua ideia é tentar uma ação que substitua a ausência americana. “O que eu quero ver e o que, para mim, é um objetivo coletivo para 12 de dezembro, é demonstrar que as cidades e o setor privado na América podem ser capazes de compensar todo o compromisso americano.”
Ele disse querer ver também “financiamento público e privado, regional” suficientes para dar um “caminho para os países mais vulneráveis”. Segundo ele, financiamento novo e inovador é que vão permitir uma transição completa. “Nos próximos meses teremos que ver uma transformação completa da nossa ajuda nesta área, a fim de facilitar a adaptação e demonstrar a solidariedade coletiva para a transição climática que os países mais vulneráveis do mundo tão desesperadamente precisam.”