Duas cooperativas sem fins lucrativos existentes na cidade que disputam o serviço de triagem dos materiais recolhidos foram consideradas inabilitadas
A chamada pública número 05/20024, aberta pela prefeitura de Ribeirão Preto para credenciamento e contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos, empacou. As duas da cidade participam da licitação, mas foram consideradas inabilitadas por não apresentarem vários documentos exigidos no processo.
Entre eles estão a ata de fundação da cooperativa, a relação dos cooperados com os requisitos técnicos exigidos para a contratação e a comprovação de prova de regularidade com a Secretaria Municipal da Fazenda. O serviço envolve triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município.
Uma das inabilitadas é a Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas, que atualmente realiza este serviço para a prefeitura. O contrato com o município venceu no mês de novembro, mas foi prorrogado até janeiro do próximo ano, enquanto a gestão Duarte Nogueira (PSDB) tenta finalizar o novo chamamento.
A outra é a Cooperativa de Trabalho de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Ribeirão Preto (Cooperagir). O edital com a inabilitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 6 de dezembro.
As duas cooperativas têm três dias úteis, contados a partir desta segunda-feira (9) – até sexta-feira (13) –, para recorrerem da inabilitação no processo de credenciamento. Ouvido pela reportagem do Tribuna, o diretor financeiro da Mão Dadas, Carlos Roberto afirmou que várias exigências feitas no Chamamento não fazem parte da realidade das cooperativas brasileiras.
Afirmou ainda que uma reunião com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deverá ser realizada nos próximos dias com a participação da cooperativa e da prefeitura para discutir o impasse.
A licitação para a reciclagem tem valor estimado de R$ 1.152.000 para a triagem de 2.880 toneladas de materiais recolhidos pela empresa Estre SPi Ambiental, que faz a coleta seletiva na cidade. Segundo o edital, a previsão é que sejam recicladas 1.080 toneladas de plástico, 1.080 de papel, 360 de vidro e outras 360 toneladas de metal.
O prazo de vigência da contratação é de doze meses contados da data determinada na ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos. Após mais de um ano suspensa, a coleta seletiva porta a porta voltou a ser feita em 1º de julho, ampliada para 100% do município, atingindo todos os bairros das cinco regiões da cidade – Central, Norte, Sul, Leste e Oeste –, segundo a prefeitura de Ribeirão Preto.
Segundo dados disponibilizados no portal oficial do município, a cidade foi dividida em 71 setores que tem os recicláveis recolhidos uma vez por semana, de segunda-feira a sábado, nos períodos da manhã, tarde e noite. Todos os dias, em Ribeirão Preto, são gerados cerca de 650 toneladas de resíduos sólidos urbanos.
Ribeirão Preto conta atualmente com dois modelos de coleta seletiva: a coleta porta a porta e a coleta ponto a ponto. Na coleta porta a porta, os materiais armazenados pelos munícipes, acondicionados e dispostos separadamente, são coletados periodicamente pelo serviço público de coleta de resíduos na frente de cada casa.
O recolhimento regular dos resíduos é procedido utilizando caminhões tipo baú, no período diurno ou noturno, não coincidente com a coleta de lixo domiciliar convencional. Já a coleta ponto a ponto ocorre em todos os sete ecopontos do município e alguns parques municipais, nos quais os munícipes podem realizar a entrega dos materiais recicláveis.
Todo resíduo reciclável da coleta seletiva pública será destinado a cooperativa, que realizará a triagem, processamento e destinação dos materiais, com a reintrodução dos materiais recicláveis na cadeia produtiva. Caberá a cooperativa separar os materiais recicláveis, nas esteiras de triagem em pátios cobertos, segundo características de sua composição (matéria-prima), de modo a atender às condições do mercado comprador.
Preparar o material já selecionado, através de prensagem, enfardamento e outros processos que se façam necessários ao enquadramento nas exigências do mercado e melhores condições de venda. Realizar o armazenamento temporário, a pesagem e comercialização dos materiais processados buscando as melhores condições de venda no mercado.
A cooperativa deverá buscar meios de comercializar todo tipo de material passível de reciclagem e/ou reutilização que tenham compradores, independentes do valor de comercialização. Para verificar o dia e o período em que a coleta será feita em seu bairro basta acessar o endereço www.ribeiraopreto.sp.gov.br e clicar no link “Coleta Seletiva”.
Até 28 de fevereiro do ano passado, a coleta seletiva era realizada em 144 bairros de Ribeirão Preto pela Carvalho Multisserviços Eireli, mas foi suspenso porque a empresa não quis renovar o contrato por mais doze meses, como era permitido. O valor desembolsado pela prefeitura era de R$ 1.100.000.
Com a desistência, foi incluída na nova licitação do lixo, lançada em abril do ano passado e dividida em dois lotes: o de limpeza urbana e o de gerenciamento dos resíduos sólidos e com valor estimado em R$ 125.478.732,12, mas as empresas vencedoras apresentaram valores inferiores.
Depois que a prefeitura de Ribeirão Preto desclassificou o Consórcio SA Ambiental, vencedor da licitação para coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos na cidade com o valor de R$ 79.998.863,04 por um contrato de doze meses, a Estre Spi Ambiental S/A assumiu o serviços pelo mesmo período, no valor global de R$ 86.990.634,24.