A Prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu nesta quarta-feira, 17 de julho, por tempo indeterminado, a licitação que pretende contratar empresa especializada em saúde de cães e gatos para o atendimento gratuito que será oferecido na Clínica Veterinária Municipal a ser inaugurada na cidade.
A licitação teria as propostas abertas no dia 4 de julho. Entretanto, a empresa Ninagut Consultoria Veterinária S/S Ltda. impetrou recurso – número 015466.989.24-1 -, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) questionando o certame.
Em função do julgamento do recurso pelo Tribunal, feito na manhã desta quarta-feira (17), a prefeitura suspendeu por tempo indeterminado todos os atos do certame. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 17 de julho. A prefeitura não informou os pontos questionados pela empresa.
O equipamento de saúde animal foi construído pelo governo do Estado no cruzamento das avenidas Luiz Galvão César e Vereador José Bompani, no Jardim José Sampaio, zona Norte da cidade a um custo de aproximadamente R$ 7,5 milhões. A obra será entregue à prefeitura que será responsável por administrar o local.
Com a suspensão, a inauguração da Clínica deverá atrasar. Isso porque, se a prefeitura não conseguir resolver os problemas apontados pelo TCE terá que esperar o fim das eleições municipais deste ano para fazer uma nova licitação. A Legislação Eleitoral proíbe a abertura de novas licitações durante a campanha. Se em Ribeirão Preto houver segundo turno na disputa para prefeito, ele será realizado no dia 27 de outubro.
Quando for inaugurada, a clínica irá realizar consultas, cirurgias, exames, atendimento de urgência e emergência, vacinação, castração e adoção, auxiliando à população do município no tratamento de animais domésticos, oferecendo tratamentos em várias especialidades da medicina veterinária, alcançando as comunidades de baixa renda de maneira mais eficiente.
Os serviços englobarão agendamentos, serviço de atendimento veterinário, mediante a realização de exames, procedimentos de baixa, média e alta complexidade, vigilância, limpeza e manutenção da Clínica. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data determinada na Ordem de Serviços, prorrogável por até 10 anos.
A licitação prevê 150 consultas de clinica geral por mês e 60 para as especialidades de cardiologista, dermatologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, nefrologista, medicina de felinos. Já o total mensal de consultas em clínica cirúrgica será de 50 por mês.
De acordo com estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Já o Ministério da Saúde, estima que a população de cães e felinos pode variar entre 10 a 20% em relação à população humana do município. Dentro dessa estimativa, Ribeirão Preto possui entre 71 mil a 142 mil de cachorros e gatos.