Locação, por dispensa de licitação, de quatro ambulâncias de suporte básico pela prefeitura vira um dos principais assuntos políticos nas redes sociais
A contratação pela prefeitura de Ribeirão Preto – por dispensa de licitação – de quatro ambulâncias semelhantes as do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), virou polêmica e alvo de denúncias nesta quinta-feira, 23 de abril. As principais críticas são o valor da locação das quatro ambulâncias pelo período de quatro meses, R$ 1.103,419,27 e o fato delas terem sido locadas por dispensa de licitação.
Nas redes sociais quem questiona a contratação afirma que com este valor daria para comprar nove ambulâncias do mesmo tipo que tem custo estimado de aproximadamente R$ 191 mil reais.
Na quarta-feira, por exemplo, o apresentador José Luis Datena afirmou em seu programa “Brasil Urgente”, na Rede Bandeirantes, que era um absurdo os valores que Ribeirão Preto tinha pago para alugar ambulâncias. No começo do ano Datena se filiou ao MDB. Já um empresário do setor também estaria denunciando direcionamento na contratação, pois segundo ele, o prefeito seria amigo do dono da empresa vencedora, a SOS Assistência Médica.
Nos meio políticos fala-se em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. Mas até o final da manhã desta quinta-feira, nenhum requerimento havia sido protocolado na Câmara. É necessário que nove vereadores assinem o requerimento para a instalação da Comissão.
Vale lembrar que a dispensa de licitação temporária e para fins específicos é permitida pela legislação em função da declaração pela Organização Mundial de Saúde (OMS) da pandemia do coronavírus.
O contrato
De acordo com o contrato de locação assinado pela prefeitura foram locadas quatro ambulâncias pelo período de quatro meses. Os veículos de suporte básico trabalharão 24 horas por dia.
A empresa contratada terá que fornecer os motoristas além de um técnico em enfermagem para cada uma. Considerando trabalharão ininterruptamente cada ambulância terá que ter três equipes destes profissionais cada ambulância em função da carga horária de cada funcionário.
Também terá que arcar com todos os custos como salário, registro em carteira, seguro do veículo, manutenção e combustível e a estimativa é que cada uma rode 7 mil km por mês. O custo mensal com a contratação será de R$ 68.963,70 por ambulância.
O outro lado
Questionada sobre as denúncias em relação ao assunto a Secretaria Municipal da Saúde informou que todo processo seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
E que o contrato de prestação de serviços das ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências, chamados “transportes sanitários” (casos não urgentes).
“Diante do possível aumento de demanda previsto pela chegada da Pandemia da Covid-19, o objetivo foi incrementar o serviço realizado pelo SAMU, e manter as equipes próprias deste serviço exclusivamente para os atendimentos de urgência e emergência, durante este período de crise por no mínimo quatro meses. Segundo a secretaria os valores do contrato estão dentro dos preços de mercado e foi realizada consulta a cinco empresas para participarem do certame”, afirma.
A secretaria garantiu ainda que o valor estimado para o mesmo serviço, caso fosse realizado pelos próprios municipais, chegaria a cerca de R$ 110.000,00 mensais e seriam realizados por plantões extras, já que se trata de equipe provisória para o período da pandemia.
A pasta esclarece que o planejamento, levando em consideração a prevenção e precaução, foi amplamente estudado pelos técnicos da secretaria para combater a pandemia da Covid-19. O processo de contratação pode ser verificado na página da transparência da Prefeitura, aberto exclusivamente para as compras durante a pandemia ttp://www.saude.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/transparencia/covid-19