O vereador Lincoln Fernandes (PDT) denunciou, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a contratação de maquinários e caminhões pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp). O investimento na contratação dos veículos, segundo o pedetista, seria de quase R$ 2 milhões.
A denúncia foi encaminhada ao TCE na sexta-feira, 28 de janeiro. Fernandes afirma que os equipamentos não seriam necessários, já que vários veículos e retroescavadeiras adquiridas pelo extinto Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) estariam parados no pátio da secretaria por falta de manutenção.
O parlamentar afirma que, entre 2019 e 2020, foram compradas sete retroescavadeiras no valor de R$ 2,3 milhões e todas estariam sem funcionamento há pelo menos três meses, depois que as máquinas precisaram de manutenção no ar-condicionado na cabine do operador. De acordo com a denúncia, o valor para arrumar todas as máquinas ficaria abaixo dos R$ 100 mil.
Entretanto, segundo Lincoln Fernandes, no ano passado, através do pregão eletrônico número 54/2021 – processo de compras nº 04-2021/002201-1 –, o departamento abriu uma licitação para a contratação de mais retroescavadeiras, já com operador, com o custo de R$ 345 mil, três vezes mais do que pagaria pela manutenção das próprias máquinas.
“Por que contratar algo tão caro se o custo para arrumar o maquinário próprio é um terço do valor? E contratar já com operador, sendo que a Saerp possui mão de obra especializada? Ao que me parece, alguém pode estar levando vantagem com essa história”, afirma Fernandes.
O outro fato questionado pelo vereador, ainda no pregão 54/2021, é o aluguel de sete caminhões caçamba ao preço de R$ 1.599.566,24. Atualmente, a Secretaria Municipal de Água e Esgoto tem dois veículos de mesmo porte, das mesmas características e que seriam suficientes para os serviços.
Procurada pelo Tribuna, a Saerp informa, por nota, que a contratação foi realizada através de processo licitatório, com início em outubro do ano passado, para complementar a frota. O objetivo é acelerar a manutenção de limpeza de poços e reservatórios. Diz que foi levada em consideração a alta demanda dos diversos serviços prestados à população, realizados diariamente, que não podem sofrer qualquer tipo de interrupção.
“Reforçamos que mesmo com todo o maquinário existente funcionando, a contratação é necessária para garantir a eficiência e qualidade do serviço público prestado à população. Além disso, os equipamentos são remunerados por dia efetivo trabalhado, trazendo economicidade aos cofres públicos”, diz um trecho da nota.
E prossegue: “Todos os equipamentos estavam em plena operação, porém, neste mês de janeiro, algumas retroescavadeiras adquiridas apresentaram problemas os quais aguarda-se o devido processo para licitar os serviços com a contratação de empresa para a manutenção das mesmas.
Em tempo, a Secretaria de Água e Esgoto reitera o compromisso com a população ribeirão-pretana em prestar um serviço de saneamento de qualidade, no menor tempo possível, o qual se concretiza com equipamentos adequados”, conclui o texto.
Desde 2018, e até outubro do ano passado, quando o antigo Daerp implantou o Programa de Renovação e Ampliação da Frota, foram investidos cerca de R$ 9,7 milhões na aquisição de 125 novos veículos e máquinas, sendo 66 motocicletas, cinco retroescavadeiras, duas escavadeiras compactas, 20 caminhões, 26 carros e seis picapes.
Em dezembro de 2016, a frota era formada por 164 veículos, passando para 236 em outubro de 2021, o que representa uma ampliação de 44% na quantidade de veículos do extinto Departamento de Água e Esgotos. Em 2021, os veículos passaram a ter seguro e rastreador, o que não ocorria antes.