A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira amarela em março, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os brasileiros vão continuar pagando taxa extra, a mesmo de janeiro e fevereiro, mas o valor é inferior à que vigorou em dezembro. A decisão foi anunciada na noite desta sexta-feira, 26 de fevereiro.
Em dezembro foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Segundo a agência reguladora, “março ainda é um mês típico do período úmido nessas regiões. Todavia, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano”
Essa baixa nos estoques ocorre por causa do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro. “Essa realidade sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico”, diz nota da agência. Como consequência, a bandeira verde foi descartada em março.
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. O sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro.
O mecanismo havia sido suspenso em maio do ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional. No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país.
Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Em Ribeirão Preto, a CPFL Paulista tem 309.817 consumidores. Em 1º de julho do ano passado, a tarifa de energia ficou, em média, 6,05% mais cara na cidade. Para os consumidores residenciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento foi de 5,17%.
Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste chegou a 6,72%. A próxima correção está marcada para abril. Decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 11 de dezembro informa que a prefeitura de Ribeirão Preto reajustou em 4,31% o valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que saltou de R$ 9,30 para R$ 9,70 em 1º de janeiro.
A correção com aporte de R$ 0,40 é permitida por lei e tem por base a inflação acumulada entre dezembro de 2019 e novembro de 2020, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indexador oficial de preços no país elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estão isentos da taxa os imóveis com consumo de energia inferior a 50 quilowatts-hora (kWh). O restante banca a iluminação pública da cidade. No ano passado, a correção da Contribuição de Iluminação Pública foi de 3,27%, passando de R$ 9,01 para R$ 9,30, acréscimo de R$ 0,29.