A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira amarela em abril, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os brasileiros vão continuar pagando taxa extra, a mesmo de janeiro, fevereiro e março, mas o valor é inferior à que vigorou em dezembro. A decisão foi anunciada na noite desta sexta-feira, 26 de março.
Em dezembro foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Segundo a agência, “em março houve registros de precipitação nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN) com volumes finais abaixo do esperado. Abril é um mês de transição entre o período úmido e o seco nessas regiões, o que indica que as precipitações não devem alterar a tendência de queda das afluências a partir de então”.
De acordo com a Aneel, “os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN estão com estoques relativamente reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico registrado ao longo de toda a estação úmida. Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”. Como consequência, a bandeira verde foi descartada.
A Aneel abriu consulta pública com a intenção de reajustar os valores do sistema de bandeiras tarifárias. Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2, irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%.
Já no patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571. No caso da bandeira amarela – que está em vigor desde janeiro –, a previsão é de uma redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996.
Bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento no custo da geração, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das hidrelétricas e das chuvas.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, onde a CPFL Paulista tem 309.817 consumidores, a conta de luz deve ficar mais cara em 8 de abril, data da revisão tarifária da concessionária. No ano passado, por causa da pandemia, o reajuste foi adiado para 1º de julho, quando a tarifa de energia ficou, em média, 6,05% mais cara na cidade.
Para os consumidores residenciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento foi de 5,17%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste chegou a 6,72%.
Em janeiro, a prefeitura de Ribeirão Preto reajustou em 4,31% o valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que saltou de R$ 9,30 para R$ 9,70 em 1º de janeiro, aporte de R$ 0,40.
Estão isentos da taxa os imóveis com consumo de energia inferior a 50 quilowatts-hora (kWh).
O restante banca a iluminação pública da cidade. No ano passado, a correção da Contribuição de Iluminação Pública foi de 3,27%, passando de R$ 9,01 para R$ 9,30, acréscimo de R$ 0,29.