As contas de luz terão bandeira verde até o final deste ano, anuncia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, não haverá taxa extra nas tarifas de energia por ao menos onze meses seguidos, desde fevereiro de 2020. Em janeiro, vigorou a bandeira amarela, com cobrança adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em dezembro, a agência alterou a bandeira tarifária de vermelha patamar 1 para a amarela, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 kWh, contra os R$ 4,169 por kWh cobrados de taxa extra em novembro, quando vigorou a vermelha. Normalmente, as bandeiras amarela e vermelha são acionadas quando há poucas chuvas, as hidrelétricas produzem menos energia e as companhias são obrigadas a usar as termelétricas, que custam mais.
Mas, como tem chovido bastante e o isolamento social por conta do coronavírus diminuiu o consumo de energia no país, não foi necessário recorrer às termelétricas. De acordo com a Aneel, a medida também foi tomada como forma de aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19.
No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel suspendeu por 90 dias aplicação do reajuste da tarifa da CPFL Paulista, aprovado pela reguladora no dia 7 e que, pelo cronograma original, deveria estar valendo desde 8 de abril.
O diferimento foi solicitado pela própria concessionária. A empresa continuará cobrando as atuais tarifas até 30 de junho e, a partir de 1º de julho, vai aplicar reajuste médio de 6,05% para os 309.817 consumidores de Ribeirão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo.
Para os consumidores residenciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento será de 5,17%, Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste cai chegar a 6,72%. A diferença nas receitas serão ajustadas e consideradas nos próximos processos tarifários das distribuidoras.